Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 36899 ADVOGADO WALTER CASTELLUCCI(OAB: 32443/SP) Ribeirão Preto, 14 de Março de 2017. Intimado(s)/Citado(s): JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - IRIAM SANTORES lfpf Despacho Processo Nº RTOrd-0012235-27.2016.5.15.0153 AUTOR FRANCISCO CLEILSON SANTOS SILVA ADVOGADO EMERSON CARLOS FERREIRA(OAB: 102028/SP) RÉU IRMAOS CUTTI SERVICO

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1299 RECLAMANTE ADVOGADO Assessor Processo Nº ATOrd-0000757-25.2020.5.05.0132 RECLAMANTE DJALMA GOMES DA SILVA ADVOGADO JOSE FERNANDO MARQUES MUNIZ SANTOS(OAB: 26043/BA) ADVOGADO EDMILSON MACHADO DA SILVA FILHO(OAB: 27626/BA) ADVOGADO HAMURAB NASCIMENTO MENEZES(OAB: 41443/BA) RECLAMADO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO ALEXANDRE ABEL XAVIER ARAGAO(OAB: 11315/ES) PE

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6249 RECLAMANTE ADVOGADO MAICON COUTINHO TEIXEIRA JONATHAN GOMES DA SILVA(OAB: 158368/RJ) RAPHAEL DA PENHA KOVACS(OAB: 127761/RJ) ALBANQ SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP ELAINE CRISTINA DOS SANTOS BEZERRA(OAB: 215074/RJ) MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS GERSON VELIHOVETCHI SILVA CLEMENTINO em face EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS., ATSum 0100080-57.2022.5

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1602 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma HABEAS CORPUS: 8049670-84.2022.8.05.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL – 1ª TURMA IMPETRANTE/ADVOGADO: ARTHUR NUNES GOMES – OAB/BA 69.773 IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MEDEIROS NETO/BA. PACIENTE: ELOÍZA SANDER SANTOS PROCURADOR DE JUSTIÇA: ULISSES C

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268- Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 2040 MARIA CLAUDIA SALLES PARENTE JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRINHA DESPACHO 8000196-45.2023.8.05.0248 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Serrinha Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Autoridade: Dt Serrinha Flag

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1522 Testemunha: Maria Jose De Jesus Chagas Testemunha: Orlando Matos Gonçalves Testemunha: José Carias Das Chagas Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: Segue em anexo decisão de pronúncia. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRINHA DECISÃO 0000295-59.2020.8.05.0248 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jur

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 1750 AUTÔNOMOS LTDA - UNITRAB e INSTITUTO PROFESSOR aspecto, EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos RAIMUNDO PINHEIRO. Custas pelo(a) reclamante no importe de do art. 7º, inciso XXIX, da CF c/c art. 487, inciso II, do NCPC/2015; R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, valor REJEITO as preliminares aduzidas nas defesas; sendo que, em a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 277 Por outro lado, considerando a aparente gravidade do ato infracional em tese praticado – conduta análoga a roubo majorado por concurso de pessoas, consistente na subtração, mediante grave ameaça, do aparelho celular de vítima gestante –, e tendo em vista, além disso, a ainda diminuta extrapolação do prazo legalmente previsto, não se revela adequada

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1575 Advogado: Sandro Leony Souza Costa (OAB:BA47089) Advogado: Anilton Lomes Do Nascimento Filho (OAB:BA46673) Advogado: Viviane De Lima Freitas Pinto (OAB:BA26876) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA-BA / FÓRUM LUIZ VIANA FILHO 2.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ PUBLICA Av. Josias Alves Santiago, 2.º Andar,

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 331 com a integração do aviso-prévio, na função de "técnica de os períodos nos quais ausentes esses documentos), que indicam enfermagem"; 2) o pagamento das seguintes parcelas: aviso-prévio término da jornada após 17h30, quando não mais havia transporte proporcional e sua projeção ao tempo de serviço da reclamante, público disponível, acrescidas do adiciona