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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 267 Paulo e outro; Advogado: Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) (Procurador); 0025336-27.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0025336-27.2012.8.26.0053; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Apelante: Ana Maria de Paula Amaral (Justiça Gratuita
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 632 848 INTIMAÇÕES E DESPACHO JUIZ DE DIREITO MARIO ROBERTO NEGREIROS VELLOSO Rel. 003/10 PROCESSO 562.01.2004.003014-3 CONTROLE 2427/08-JE Queixa-Crime: Alzira dos Santos Rufino X Luiz Otávio de Brito Intimação para manifestar-se sobre o recurso interposto pelo Ministério Público contra a r. sentença, no pra
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 323 0060900-10.2010.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem: 224.01.2010.060900-0/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Josué Lourenço da Silva; Advogado: Marcelo de Mora Marcon (OAB: 143039/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada:
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 969 949 própria) 114 - 0037451-62.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Maria Teresa Machado Amakawa (E outros(as)) e outro Advogada: NEUSA MARIA SAMPAIO (OAB: 82028/SP) - Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP)
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 968 584 Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) 0046328-08.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Oliveira Santos - Agravante: Prefeitura Municipal de Santos - Agravado: Claudio Simoes Nieves (E outros(as)) - Agravado: Debora Regina Sousa Gama - Agravado: Domingos Rodrigues Pe
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1443 136 - 0000624-76.2013.8.26.0363 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Leme de Campos - Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgotos - Saae - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Apelado: João Nildo de Oliveira - Advogada: Paula Machado Guimarães (OAB: 308533/SP) - Advogada: Vanessa Aparecida Pole
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 1073 DESPACHO Nº 0013198-12.2012.8.26.0220 - Processo Físico - Apelação - Guaratinguetá - Apelante: Sido Esemann - Apelado: Prefeitura do Municipio de Guaratinguetá - Vistos, Conforme previsto na Resolução nº 549/2011 do C. Órgão Especial deste Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo de dez dias, manifestar oposiç
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1435 983 0005678-75.2012.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor: Des.: Edson Ferreira Apelante: Eudocia da Costa Oliveira (Assistência Judiciária) - Apelado: Diretor do Departamento Regional de Saude de Barretos Drs V e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Clerio Faleiros de Lima (OAB:
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1422 221 0011796-33.2011.8.26.0606; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 606.01.2011.011796-2/000000000; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Frioar Comercio e Serviços Ltda; Advogado: Sergio Roberto Scocato Teixeira (OAB: 227216/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Suzano; Advogada: Gabriela Haddad Soa
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1476 790 0008417-51.2013.8.26.0562 Nº Ordem: 000574/2013 - Procedimento Ordinário - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - ALESSANDRO GONÇALVES DAS NEVES X EMPRECON SANTOS PORTARIA E LIMPEZA LTDA. E OUTROS Manifeste-se o autor sobre a certidão de fl.104 vº Santos, D.S. - ADV VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA