Seção I ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 : JOANITA DE SOUZA NUNES (ESPOLIO) ADV(S) : 18099/GO -JOSE ORLANDO GOMES SOUSA 38770/GO -JULIANO PEREIRA DA SILVA 197 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 147474-68.2015.8.09.0051(201591474744) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL RELATOR : DR(A FERNANDO DE CASTRO MESQUITA SUBTITUTO DO : DES. WALTER CARLOS LEMES APELANTE(S) : MARIA MARTA DINIZ DE CASTRO A

Seção I ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 IGO DE PROCESSO CIVIL, INTIMEM-SE OS APELANTES PAR A, QUERENDO, MANIFESTAREM-SE QUANTO A PREJUDICIALI DADE DESTE APELO. INTIMEM-SE. 17 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) APELADO(S) : 115938-83.2008.8.09.0051(200891159380) : GOIANIA : DR(A). MARCUS DA COSTA FERREIRA : ITAU SEGUROS S/A ADV(S) : 13721/GO -JACO CARLOS SILVA COELHO 30485/GO -FABIANE GOMES

Seção I ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 35576/GO -RHAULIM ARAUJO ROLIM 51 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO : 101388-31.2010.8.09.0175(201690195983) COMARCA : ARUANA RELATOR : DR. MARCUS DA COSTA FERREIRA SUBST. DO DES. NORIVAL SANTOME APELANTE(S) : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV(S) : 29795/GO -HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA APELADO(S) : REGINALDO BARROSO DA SILVA 52 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO : 109593-37.2008.8.09.013

Seção I ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 representante da Procuradoria Geral de Justiça, a Dra. Nélida Rocha da Costa Barbosa. Autenticacao: 881b2181e340b034284d03b97d763fbc / 5382 [5.9] 9 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) APELADO(S) : 41402-03.2012.8.09.0006(201290414025) : ANAPOLIS : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ : CONTINENTAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADV

Seção I ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 DECISAO 14 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 A estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por si só, não indica abusividade. 3. Consoante jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, restando expressamente prevista a capitalização de juros em periodicidade mensal no pacto entabulado entre as partes, não

Publicações Judiciais II ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00038 AC 1899491 0005475-22.2012.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA ADV : SP299606 EDSON VIEIRA DE MORAES ADV : SP253222 CÍCERO JOSÉ GONÇALVES APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP111604 ANTONIO KEHDI NETO APDO(A) : OS MESMOS 00039 AC 2050677 0007043-49.2012.4.03.6110 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : LAEL DOS SANTOS NAZARIO ADV : SP266951 LEIVA DOS SANTOS NAZARIO APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Barretos, 07/01/2016 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/01/2016 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: EDUARDO JOSE DA FONSECA COSTA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000003-87.2016.403.6138 PROT: 08/01/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ELIANA JACIRA OLYMPIO FIGUEIREDO MUNIZ - INCAPAZ ADV/PROC: SP196117 - SERGIO HENRIQUE PACHECO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PR

Publicações Judiciais II ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00017 Ap 1466118 0000501-03.2008.4.03.6127 SP 2008.61.27.000501-8 RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP101318 REGINALDO CAGINI APDO(A) : JOSE MARIA MOISES ADV : SP105591 SOLANGE BATISTA DO PRADO VIEIRA PARTE R : Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE ADV : SP000301 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00018 Ap 2115416 0016636-40.2009.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENH

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0000171-73.2016.403.6111 PROT: 12/01/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NILSON CELESTINO DA SILVA ADV/PROC: SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0000172-58.2016.403.6111 PROT: 12/01/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA ADV/PROC: SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0000173-43.2016.403.6111 PROT: 12/0

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: SANTANA APARECIDA DE FREITAS CARVALHO ADV/PROC: SP331246 - BRUNA RUSALEN FIGUEIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0000989-96.2014.403.6110 PROT: 26/02/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA FEDERAL DE APUCARANA - PR REU: JOSE MARIA ALVES OLIVEIRA E OUTROS VARA : 3 PROCESSO : 0000990-81.2014.403.6110 PROT: 26/02/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA ADV/PROC: SP238982 - DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA IMPE