Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6986/2020 - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 1993 n.° 11.340/06, a qual criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, sendo lei especial em relação ao CPP. A vítima deverá abster-se de aproximar do flagranteado, e, a qualquer momento, poderá comunicar a este juízo a intenção de revogar as medidas ora determinadas, se entender que cessaram os motivos ensejadores da aplicação da cautelares deferidas. Expe

Diário da Justiça ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 1004 FÓRUM DESEMBARGADOR AMAZONAS PANTOJA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-JECRIM Processo nº. 0008907-89.2017.8.14.0005 DESPACHO 1. Ante a manifestação do Membro do Ministério Público à fl. 50, defiro a designação de nova audiência preliminar. 2. Intimem-se o autor do fato para participar de audiência preliminar, a ser realizada na data de 31/03/2020, às 15h:00min, no endereço fornecido pelo Parquet

Diário Oficial ● 07/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.212 PORTARIA Nº 1569/2022-CGP/SEAP                              Belém-PA, 02 de dezembro de 2022. CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado o contraditório e a ampla defesa, nos termos do Art. 199, da Lei Estadual nº 5.810/1994; RESOLVE:

Diário Oficial ● 17/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.188 PORTARIA Nº: 02506/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA Servidor(es): Objetivo: CONDUZIR A VTR, PARA ESCOLTAR OS PPLs, EM CARATER DE TRANSFERÊNCIA. 5832055; JACKSON CAMPOS DE MACEDO; MOTORISTA; Período: 21/10/2022 a 22/10/2022 Origem: ITAITUBA; Destino: JACAREACANGA; Diária(s): 1 e ½ (uma e meia); Objetivo: ESCOLTAR O PPL EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA. 54187550; SIDINEI DA SILVA LOPES; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 21/10/2022 a 22/10/2022 Origem: ITAITUBA; Destino:

Diário Oficial ● 11/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 PORTARIA Nº 405/2021-DG/CGP, DE 10/02/2021 O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/ PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, R E S O L V E: EXCLUIR da Portaria 1268/2020-DG/CGP, o servidor CHARLES DA SILVA CARVALHO, Motorista, matrícula 57228793/1, designado como membro da Comissão de Examinadores instituída pela Portaria 3630/2019-DG/ DETRAN, para desenvolver atividades na CIRETRAN “B” de Sa

Diário Oficial ● 27/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 34044 .. FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA . . OUTRAS MATÉRIAS . TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº. 2019/387: DATA: 08.10.2019 ORIGEM: FISP DESTINO: POLICIA MILITAR DO PARÁ DESCRIÇÃO: RADIO MOVEL, VHF, FREQ. 136-174MHZ, 12 CANAIS, GPS RP’S 59194 A 59293 ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS – DIRETOR E ORDENADOR DE DESPESA DO FISP JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR – COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR Protocolo: 499981 AVISO DE CO

Diário Oficial ● 11/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  diário oficial Nº 34.609 30.07.21 414-SILVIA LAISE NUNES BARBOSA-5938738-2020-01.07.21 a 30.07.21 415-SILVIO ROBERTO ALVES DE LIMA-57213781-2021-01.07.21 a 30.07.21 416-SIMONE DE ALENCAR SILVA SOUZA-57210036-2020-01.07.21 a 30.07.21 417-SIMONE HERCULANO DE BARROS-5847982-2020-01.07.21 a 30.07.21 418-SIMONE MARIA DE SIQUEIRA GOMES-54191042-2020-01.07.21 a 30.07.21 419-SIONE CUSTODIO DA SILVA-5937517-2021-01.07.21 a 30.07.21 420-SIRLANE DA COSTA COELHO-54196966-2021-01.07.21 a 30.07.21 42

Diário Oficial ● 06/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  diário oficial Nº 35.143 5943238; MARCOS DE MORAES DIAS; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 03/07/2022 a 04/07/2022 Origem: BREVES; Destino: BELÉM; Objetivo: ESCOLTAR OS PPLs, EM CARATER DE TRANSFERÊNCIA.; Diária(s): 1 e ½ (uma e meia); 5904975; PAULO VILON OTONI MORAES; POLICIAL PENAL; Período: 03/07/2022 a 04/07/2022 Origem: BREVES; Destino: BELÉM; Objetivo: ESCOLTAR OS PPLs, EM CARATER DE TRANSFERÊNCIA.; Diária(s): 1 e ½ (uma e meia); 5918125; RENATO LOUREIRO DA SILVA; AGENT

Diário Oficial ● 15/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  diário oficial Nº 34.865 02 R$ 483.536,65 03 R$ 1.497.699,33 04 R$ 923.874,81 05 R$ 1.326.297,93 06 R$ 2.755.208,61 07 R$ 3.666.019,44 VALOR GLOBAL R$ 20.267.886,46 (vinte milhões duzentos e sessenta e sete mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Belém-PA, 14 de fevereiro de 2022. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretário de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA Protocolo: 760925 . . APOSTILAMENTO . APOSTILAMENTO Nº. 01 AO CONTRATO ADMINISTRA

Diário Oficial ● 17/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 34.768 01/07/2022 239 - 05942583/1 - CLARA JAMILLE DA SILVA FERREIRA - 31/12/2021 A 01/07/2022 240 - 57221126/1 - CLARISSE DO SOCORRO NASCIMENTO LEAL 31/12/2021 A 01/07/2022 241 - 57203084/1 - CLAUCIO MARCIO DA ROCHA TAVARES - 31/12/2021 A 01/07/2022 242 - 05948628/1 - CLAUDEMIR MORAES LEAO - 31/12/2021 A 01/07/2022 243 - 57203279/1 - CLAUDENILDO GONCALVES COSTA - 31/12/2021 A 01/07/2022 244 - 54196376/1 - CLAUDIA DO SOCORRO COSTA NOGUEIRA 31/12/2021 A 01/07/2022 245 -