Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N° 1551/2015, DE 27 de julho de 2015. Dispõe sobre progressão fornecida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEDS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179, de 01 de janeiro de 2011 e 180, de 20 de j

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NENIDEVISON APARECIDO RODRIGUES GILMAR VANIN JULIANO MARTINS ROCHA ALEXSANDRO GOMES DA SILVA ELDER LAZARO SANTOS SILVA GERALDO MAGELA ALVES SOARES ADELAIDE CRISTINA LOPES DA SILVA JULIO CESAR DE MATOS CRISTIANO CARLOS DE JESUS ANGELA VANESSA LOPES MOREIRA ANA LUCIA LOURENCO FABIANA APARECIDA AFONSO DOS SANTOS JOELSON ZANCO CAMPOS CRISTIANO PORTELA NAZARETH REINALDO DOMINGOS PEREIRA DA COSTA AFONSO SOARES DA SILVA RONALDO LAGARES DE PAULA RAFAELLA ALV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Julho de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública, Belo Horizonte, de de 2018. WETTNA MÁRCIA LAGES FERREIRA Auditora Chefe da USCI-SESP DECISÃO A Auditora Chefe da Unidade Setorial de Controle Interno – USCI – SESP, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6º, II e 8º, IX e X, todos do Decreto nº 47.088/2016, c/c art. 9º, da Resolução Conjunta CGE/SESP nº 003/2017, tendo em vista a conclusã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Não ocorrendo à apresentação dos custodiados nos estabelecimentos penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas. Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, em Belo Horizonte, aos 27 de fevereiro de 2018. Glautom Pereira da Silva Superintendente 26 1065256 - 1 DECISÃO Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002, no Decreto Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Junho de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 051/2020, Juliana Gonçalves Cherin, conforme PORTARIA/NUCAD/ CSet - SEJUSP/Pds Nº 051/2020, publicada no Minas Gerais de 23 de maio de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o servidor LUIZ DONISETE JUNIOR – MASP 1.319.74

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2015 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 27/09/2013 Ato Declaratório nº 11.707.060.000873, de 09/09/2014 4- COMERCIAL LELLIS LTDA IE:707.124631.0091 - CNPJ:04.434.850/0001-59 Endereço: Rua WENCESLAU BRAZ, 177 - CENTRO - VARGINHA- MG Motivo: Documento fiscal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033355-7, Aroldo Rodrigues Soares, referente ao 1º decênio a partir de 23/05/1992, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 18/12/2007. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es): Masp 0958595-1, Grace Oliva Ferraz Marques, de 07/10/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033355-7, Aroldo Rodrigues Soares, referente ao 1º decênio a partir de 23/05/1992, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 18/12/2007. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es): Masp 0958595-1, Grace Oliva Ferraz Marques, de 07/10/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 1034695-5, IVANILDA GOMES FONSECA, AGSE, I/A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 16/11/2018. MASP 1213688-3, IRANI KAISER DE SOUZA, ANEDS, II/A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 17/11/2018. MASP 1088096-1, IVANIA SILVA ARAUJO FLAVIO, ASEDS, II/A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 08/12/2018. MASP 1214006-7, ISABELLE DE ALMEIDA ROCHA, ASED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I MASP 1146635-6 1146635-6 1146635-6 SERVIDOR RONALDO FIGUEIREDO LIRA RONALDO FIGUEIREDO LIRA RONALDO FIGUEIREDO LIRA CARREIRA AGSE AGSE AGSE POSICIONAMENTO ATUAL NOVO I-B II-C II-C III-B III-B IV-A MASP 1133913-2 ELENO PEREIRA DA CONCEIÇÃO JUNIOR , AGSE, I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 09/01/2018. VIGENCIA 17.09.2013 17.09.2015 17.09.2017 28 1045322 - 1 REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos