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Processos encontrados
18 – terça-feira, 28 de Junho de 2016 Diário do Executivo masp 1.420.323-6, Valdirene de Oliveira dos Santos para Valdirene de Oliveira dos Santos Gomes. LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 05/2016 – Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por cinco dias, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.142.513-9, Thiago Nicodemus Souza de Ol
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Rosimeire Beatriz Silva, MASP 1.153.433-6, CPF 566.025.706-25, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/06/2013, com proventos proporcionais,