Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1506 131 obscuridade ou contradição, não podendo subsistir como pedido principal. Entendo que não existe qualquer omissão ou contradição no julgado. Isto posto, mantenho in totum, a decisão proferida às fls. 161/164, por não vislumbrar qualquer erro na apreciação da causa. P.R.I. Arapiraca, 17 de março de 2015 Ihering Silva

Publicações Judiciais II ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00056 AC 2067013 0019651-47.2015.4.03.9999 SP 1200000628 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SERGIO MASTELLINI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ALZIRA DE OLIVEIRA CORREIA ADV : SP121575 LOURIVAL CASEMIRO RODRIGUES Anotações : JUST.GRAT. REC.ADES. 00057 AC 2072383 0003922-70.2013.4.03.6112 SP RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SERGIO MASTELLINI ADV

Publicações Judiciais II ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0056 AC-SP 2067013 0019651-47.2015.4.03.9999 1200000628 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SERGIO MASTELLINI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ALZIRA DE OLIVEIRA CORREIA ADV : SP121575 LOURIVAL CASEMIRO RODRIGUES A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO RÉU E PROVER O RECURSO ADESIVO DA AUTORA. 0057 AC-SP 2072383 0003922-70.2013.4.03.6112 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0003919-18.2013.403.6112 PROT: 06/05/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARCIA ALVES DOS SANTOS ADV/PROC: SP157999 - VIVIAN ROBERTA MARINELLI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0003920-03.2013.403.6112 PROT: 06/05/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JESSICA PEREIRA LEAL ADV/PROC: SP157999 - VIVIAN ROBERTA MARINELLI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS V

Publicações Judiciais I ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024306-62.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.024306-1/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP247892 TIAGO PEREZIN PIFFER SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR BENEDITO ANTONIO NOGUEIRA SP107813 EVA TERESINHA SANCHES 00022817720128260431 1 Vr PEDERNEIRAS/SP DESPACHO Tendo em vista a notícia do Movimento Acordo Zero, da entrega maciça de cargos na

Publicações Judiciais I ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024306-62.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.024306-1/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP247892 TIAGO PEREZIN PIFFER SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR BENEDITO ANTONIO NOGUEIRA SP107813 EVA TERESINHA SANCHES 00022817720128260431 1 Vr PEDERNEIRAS/SP DESPACHO Tendo em vista a notícia do Movimento Acordo Zero, da entrega maciça de cargos na

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

perícia, e que sua ausência injustificada implicará na desistência da prova pericial. Oportunamente, intime-se o perito, enviando-lhe cópias das peças referentes aos quesitos à indicação de assistente-técnico, apresentadas pela parte autora, devendo o perito ser informado caso a parte não se manifeste. Para a entrega do laudo, fixo o prazo de TRINTA dias, contado da data da realização do exame.Porém, reconhecendo a urgência, decorrente da natureza alimentar do crédito pretendido,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1133 138 total da indenização. Nesse sentido, faço questão de colacionar o seguinte julgado, que manifesta posicionamento ao retratar a obrigação de pagamento do valor proporcional ao grau de invalidez da vítima: Processo: AgRg no Ag 1368811 / MT - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - 2010/0204022-0 Relator(a): Ministro SIDNEI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1615 Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0002228-17.2000.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : D. T. Advogado : Antônio Fernando Menezes de Batista Costa (OAB: 2011/AL) Advogado : Bruno Augusto Prata Lima (OAB: 6910/AL) Apelada : M. de V. C. Advogada : Rejane de Fátima Oliveira S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1133 154 Edson Lucena Maia Neto (OAB 4941/AL) Eduardo alvares de Azevedo Freitas (OAB 11445/AL) Eliane Ferreira de Moraes Carvalho Elpídio Enoque de Araújo (OAB 4586/AL) Ernestina Iolanda Santos Carlos (OAB 10494/AL) Esrom Batalha Santana (OAB 8185/AL) Fabiano Coimbra Barbosa (OAB 117806/RJ) Fabrízio Araújo Almeida (OAB 7677/AL) Filipe T