Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo de Barragens de geração de energia - hidrelétricas, no município de Poço Fundo/MG. Informa que foi apresentado o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial-PACUERA, e que o mesmo encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente Sul de Minas - SUPRAM SM, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, mediante agendamento, ou através do site o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificação: Retifica-se a portaria nº. 01919 publicada dia 08/05/2018. Outorgados: Thaís Almeida da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 255/2016 RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP345812-2, Senilda Xavier Gomes, PEB1P, Admissão 02, Ato S/Nº, publicado em 24/01/96, por motivo de incorreção na data da vigência e na admissão, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 28/02/93, 1º Cargo, leia-se: 1º quinquênio a contar de 16/01/92, Data do Exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 13/08/2019 A 14/08/2019 - 158.I, 09420076 Rute Mariana Soares – TDE – 1 - Governador Valadares - 45 - 13/08/2019 A 26/09/2019 - 158.I, 11062783 Enizia Feliciano Morais – PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 15/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 13244728 Alcione Medeiros Laia Oliveira – EEB – 2 - Capitao Andrade - 60 - 09/08/2019 A 07/10/2019 - 158.I, 13442280 Graziela Bezerra de Paula Figueiredo – P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 13/08/2019 A 14/08/2019 - 158.I, 09420076 Rute Mariana Soares – TDE – 1 - Governador Valadares - 45 - 13/08/2019 A 26/09/2019 - 158.I, 11062783 Enizia Feliciano Morais – PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 15/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 13244728 Alcione Medeiros Laia Oliveira – EEB – 2 - Capitao Andrade - 60 - 09/08/2019 A 07/10/2019 - 158.I, 13442280 Graziela Bezerra de Paula Figueiredo – P