Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Junho de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1104656-2 ELANE APARECIDA BRAZ FERREIRA CLEUZA MARIA COLENTINO BARROS DENILSON DE OLIVEIRA SOARES LISABETE DE ANDRADE HELENA CAETANO FERNANDES MARQUES LEDA RAMOS FONSECA MARIA DAS DORES MENDES SOUZA SILVA MARIA ANGELICA SAPUCIA PEREIRA SIMONE SANTOS DE JESUS PERES GLADYSTON FERNANDO NUNES MARCO ANTONIO MOREIRA MARIA VITORIA CARVALHO BARROS GILSON PEREIRA MARIA HELENICE BATISTA CARDOSO CARMEM SILVA DE ALMEIDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Junho de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Técnico Educacional, Nível I, Grau O, considerando ter sido dispensado do referido cargo em comissão, Código CD-HA05, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004. A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios, a partir de 27 de junho de 2014, aos funcionários abaixo relacionados: Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aparecida Paixao do A Oliveira – EEB – 2 - Ituiutaba - 10 - 03/12/2014 A 12/12/2014 - , 11328549 Leandra Ferraz de Oliveira Silva – PEB – 2 - Ituiutaba - 1 - 06/12/2014 A 06/12/2014 - , 11903457 Luciana Goncalves de Lima – PEB – 1 - Capinopolis - 3 - 03/12/2014 A 05/12/2014 - , 11903457 Luciana Goncalves de Lima – PEB – 2 - Capinopolis - 3 - 03/12/2014 A 05/12/2014 21ª SRE - Monte Carmelo, 02898229 Tania Jordelina Cardoso Castro –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IGAM Nº 29, 09 DE OUTUBRO DE 2018. Estabelece procedimento específico para análise de processos de renovação de portaria de outorga de direito de uso de recursos hídricos. A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso das atribuições que lhe conferem, respectivamente, o art.93, §1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, Lei Estadual 21.972, de 21 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0273/2016 REGIONAL : Lavras Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03039286 Maria Rosaria Braz – ASB – 1 - Campo Belo - 14 - 07/01/2016 A 20/01/2016 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 – 5 - 158.I, 11093408 Adilson de Oliveira Rocha – PEB – 1 - Agua Boa - 2 - 02/02/2015 A 03/02/2015 - 158.I, 11156452 Maria Aparecida Ferreira das Gracas Dias – PEB – 2 - Agua Boa - 60 - 02/02/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 11156452 Maria Aparecida Ferreira das Gracas Dias – PEB – 1 - Agua Boa - 60 - 02/02/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 11165891 Ana Goncalves Mendes – PEB – 1 - Agua Boa - 60 - 02/02/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; MARIAAPARECIDA VIANA -Masp 1347256-8, PEB/PROFESSOR(CORONEL MURTA). - SRE DE CAMPO BELO: ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA -Masp 1360139-8, PEB/ PROFESSOR(NEPOMUCENO); DANIELA ANTENOR DE SOUSA -Masp 1353225-4, PEB/PEB. - SRE DE CARANGOLA: MILIAM HENRIQUE DE OLIVEIRA -Masp 1278869-1, PEB/PEB. - SRE DE CARATINGA: MARIA BEATRIZ DE ASSIS CAMPOS -Masp 0332719-4, PEB/PEB; MARIETH ZEFERINA DE OLIVEIRA SILVA -Masp 1001190

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,08.04.2010,07.05.2010,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 15,17.05.2010,31.05.2010,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 15,17.05.2010,31.05.2010,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 30,01.06.2010,30.06.2010,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,01.06.2010,30.06.2010,LIC CONC. ART.158 II Onde se Lê: 30,01.07.2010,30.07.2010,LIC CONC. ART.158 I Leia-se: 30,01.07.2010,30.07.2010,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 28,02.08.2010,29.08