Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo 297.870/8 AQUILES RICARDO SALOMON AFRE I H I 284.069/2 ARIOVALDO ROGERIO DA CONCEICAO AFRE II F II 375.682/2 ARLENE APARECIDA DE ARAUJO AFRE II I II 372.351/7 ARMANDO GOMES DAVID AFRE II I 288.275/1 ARNALDO SATO AFRE II 372.198/2 AURIMAR GRAVINA NEPOMUCENO AFRE 456.944/8 AVELINO YUJI NAKAZIMA 668.408/8 I 30/06/2016 Minas Gerais - Caderno 1 290.333/4 CLEUSA DOS REIS COSTA AFRE II G II 263.056/4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo 6682975 3877891 2856565 2887305 2840684 3868072 6683411 6684419 6692248 2840692 4569448 6684088 3877784 3871563 6691489 3813839 2976447 3871571 6683940 5473152 3266855 4569711 3881976 3867405 4554242 3813847 3100278 3815115 4554275 6684393 2348464 6671317 6682918 6683528 3265121 3871175 3868882 2904290 6688576 4554358 2791218 3398534 2630564 6691778 6690879 6692206 3868767 6692180 6692198 3140605 3869328 2881415 2882819 6692669 6684427

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1° - Fica aCH5 Comercializadora de Gás NaturalLTDA., inscrita no CNPJ/MF nº44.605.587/0001-38, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural canalizado no Estado de Minas Gerais, nos termos da Resolução SEDE nº 18, de 9 de dezembro de 2013. Parágrafo Único – Para exercer a atividade de comercialização, a empresa deverá atender a todas as condições exigidas na Resolução SEDE nº 18,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo 3712155 3712221 3712395 3712643 3712650 3717675 3717683 3717741 3722006 3722071 3722097 3723228 3724010 3724143 3724424 3724481 3725041 3725074 3732641 3738705 3746914 3747219 3748654 3783651 3810553 3813698 3813839 3813847 3813862 3813888 3813896 3813912 3813938 3813946 3814159 3814175 3814183 3814266 3814324 3814407 3814415 3814423 3814456 3814464 3814480 3814498 3814589 3814597 3814803 3814811 3814829 3814837 3814845 3814878 3815115

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Licença Paternidade Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: Masp 1.112.540-8, Chalme dos Santos França, a partir de 10 de março de 2021 Masp 546.796-4, Anderson Marques Alves, a partir de 17 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 64880-9 Dea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Abril de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 669.261-0, Lucia Helena Nunes, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 5/4/2021. Masp 929.267-3, Vania Maria Bottaro, AUSG, referente ao 8º quinquênio a partir de 7/4/2021. REVOGA O ATO DE REGISTRO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Masp 386.960-9, Salmo Jones Damasio, em decorrência de sobrestamento do requerimento de aposentadoria, a partir de 7/4/2021. CONCED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo Masp 309.760-7, Pedro Ferreira da Silva, GEFAZ, referente ao 9º quinquênio, publicado em 30/09/2020; Masp 310.027-8, Carlos Roberto dos Santos, AFRE, referente ao 9º quinquênio, publicado em 7/8/2020; Masp 310.028-6, Dalton Ferreira Costa, AFRE, referente ao 7º quinquênio, publicado em 31/7/2021; Masp 310.049-2, Newton Flavio Silva de Oliveira, AFRE, referente ao 8º quinquênio, publicado em 13/2/2021; Masp 310.051-8, Paulo Serg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0417/2018 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03716602 Vilma Aparecida Ribeiro – ATB – 1 - Joao Pinheiro - 62 - 08/03/2018 A 08/05/2018 - 158.I, 03716602 Vilma Aparecida Ribeiro – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 62 - 08/03/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo Masp 386.754-6, Edilberto de Assis Vieira, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, publicado em 14/4/2021; Masp 386.756-1, Gina Maria Petri Nogueira, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, publicado em 14/4/2021; Masp 386.807-2, Antônio Osmar Alves, AFRE, referente ao 6º quinquênio de exercício, publicado em 13/11/2021; Masp 386.809-8, Elisa Arbex Hallack, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, publi