Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 1889 111 - 3000962-84.2013.8.26.0076 - Reexame Necessário - Bilac - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Revisor Amorim Cantuária - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Eva Carvalho de Souza Zen - Advogada: Fernanda Carla Maziero (OAB: 219536/SP) 112 - 3001098-25.2013.8.26.0030 - Reexame Necessário - Apiaí - Relator Marre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1648 9002950-89.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: Amorim Cantuária - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Papelaria Dux Ltda Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 869

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 222 9002953-44.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 40.995.913-7; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Cavallari Ferreira Marque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1482 9001212-76.1991.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Mirusa Ind. Com. Roupas Profissionais Ltda. (E outros(as)) - Recorrido: Margarete Rodrigues Silva Mendes Recorrido: Walmir Mendes - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1196 17 - 0050595-86.2013.8.26.0506 - Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Burza Neto Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: José Moreira da Silva (Justiça Gratuita) - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Advogado: Lupercio Figueiredo Faleiros (OAB: 123385/SP) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1616 Corte, a intempestividade dos recursos tanto pode derivar de impugnações prematuras (que se antecipam à publicação dos acórdãos) quanto decorrer de oposições tardias (que se registram após o decurso dos prazos recursais). II - A ratificação intempestiva não conduz ao conhecimento do recurso interposto prematuramente. I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1564 9004391-42.1996.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Maurício Fiorito Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Pastelandia Franchising Ind Com Alim Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Claudia Cavallari Ferreira Marques (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1323 755 Leda Maria do Amaral Gurgel Garrido - Agravante: Marco Antonio de Oliveira Garrido - Agravante: Marcelo Zanata Agravante: Maria Imaculada Feitosa - Agravante: Maria Helena Feitosa - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Carlos Fernando Neves Amorim (OAB: 99246/SP) 0217316-28.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1710 331 Execução Fiscal; Nº origem: 111168850; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Mr Wonderful Boutique Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP) (Procurador); 9001271-83.1999.8.26.0014; Reexame Necessá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 221 Balnearia de Ilhabela; Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP); Apelado: Benedito Macena Ambrosio Filho; 9000308-61.1988.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.646.322-6; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias