Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 30ª SRE - Pirapora, 08668972 Rodrigo de Souza Borges – PEB – 1 Pirapora - 2 - 14/02/2020 A 15/02/2020 - 172, 08668972 Rodrigo de Souza Borges – PEB – 2 - Pirapora - 2 - 14/02/2020 A 15/02/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 12367090 Amanda de Andrade Costa – EPGS – 2 - Montes Claros - 4 - 11/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10351963 Rubens Emanuel Felix da Silva – ASP – 3 - Montes Claros - 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 30ª SRE - Pirapora, 08668972 Rodrigo de Souza Borges – PEB – 1 Pirapora - 2 - 14/02/2020 A 15/02/2020 - 172, 08668972 Rodrigo de Souza Borges – PEB – 2 - Pirapora - 2 - 14/02/2020 A 15/02/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 12367090 Amanda de Andrade Costa – EPGS – 2 - Montes Claros - 4 - 11/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10351963 Rubens Emanuel Felix da Silva – ASP – 3 - Montes Claros - 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Diário do Executivo -SRE DE ITAJUBA: ISABEL APARECIDA DE MORAES -Masp 1512032-2, PEB/PEB; MARIALVA APARECIDA CARVALHO DA SILVA -Masp 1146921-0, PEB/PEB. -SRE DE ITUIUTABA: KEILA PEREIRA SILVA -Masp 1009935-6, PEB/PEB. -SRE DE JANAUBA: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES -Masp 1384859-3, PEB/ PEB. -SRE DE JANUARIA: LUCIANA LACERDA BISPO -Masp 1202378-4, PEB/PEB. -SRE DE JUIZ DE FORA: CARLOS AUGUSTO MOTA CASTRO -Masp 1372683-1, PEB/EEB; CAMILA RODRIGUES DOS SANT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESUMO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1900010835 CONTRATO SIAD Nº 009196817 PROCESSO SEI Nº 1190.01.0008276/2019-70 Partes: EMG/SEF e PÓS-DADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - EPP. Objeto: alteração do inciso IIIda Cláusula Quinta – “Do Pagamento” do instrumento principal. Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação -STI/SEF RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1900010940/2021 PROCESSO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Com base nas justificativas apresentadas pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, por meio das Notas Explicativas constantes do MEMO SIEL.DLS.NT nº 732/14 -, às ff. 28 a 34 dos autos do processo, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 25, incisos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF Nº 10.277, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre providências para a anulação e formalização do reposicionamento de servidores da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, em carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.419,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Diário do Executivo 06900849 Rosangela Rezende Ferreira – PEB – 3 - Uberlandia - 1 23/03/2018 A 23/03/2018 - , 06982342 Simone Aguiar de Paiva – PEB – 3 - Araguari - 3 - 03/04/2018 A 05/04/2018 - , 08353872 Marta Regina dos Santos Pereira – PEB – 2 - Araguari - 5 - 05/04/2018 A 09/04/2018 - , 08353872 Marta Regina dos Santos Pereira – PEB – 3 - Araguari - 5 - 05/04/2018 A 09/04/2018 - , 09530205 Elenice Guimaraes Alves Arruda – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Diário do Executivo 41ª SRE - Varginha, 12948717 Marina Ribeiro Barroso – PEB – 3 Varginha - 13/03/2020 - , 12948717 Marina Ribeiro Barroso – PEB – 4 - Varginha - 13/03/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11239175 Luciana Cristina Batista Coimbra – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 17/10/2020 - , 12139325 Franciela Gomes – ANEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 14/10/2020 - , 12210464 Anderson dos Santos Soares – ASP – 1 Ribeirao da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG DIRETORA: ANA CLEIDE DE OLIVEIRA ÁVILA Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental da Fundação Ezequiel Dias - Funed, elaborado com base nos § 1º e § 2º do art. 6º do Decreto nº 39032/97 e no ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Silva – PEB - 05/11/2020 , 06345253600 - Giovana Ribeiro Bernardes Sousa – PEB - 26/11/2020 , 06764280614 - Liliane Bambirra Davies Campolina – PEB - 26/11/2020 , 08593561675 - Daniela Cristina Pereira Rodrigues – PEB - 26/11/2020 , 06090169625 - Flavia de Almeida Moura Leite – PEB - 26/11/2020 , 09809194609 - Gabriel Tobias Ramos Duque – PEB - 26/11/2020 , 10050047655 - Lucas Martins Flavio – PEB - 26/11/2020 , 10971161666 - Olivia