Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 32705 atendimento presencial, impossibilitando-me da devolução à Tempestivos. Conheço. Secretaria da Vara. Assim, o prazo para apresentação de eventual Penitencia-se este Juízo, uma vez que, realmente, não foi apreciado recurso ordinário, pelas partes, somente se iniciará a partir da o pedido referido pela parte Embargante, o que passa a fazê-lo. intimação quan

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 289 EMMT Diante do exposto, dou parcial provimento ao apelo da autora para: a - deferi a multa convencional prevista na Cláusula 53ª ou outra CERTIDÃO DE JULGAMENTO equivalente, mas apenas uma vez, eis que a norma é clara no sentido de que seja por ação; Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1593 718 Processo 0058104-25.2013.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Sindicato Dos Trab nas Ind Da Const,mobiliário,ceramistas, ladrilhos hidraulicos e produtos de cimento de capivari - Schwark Construções Ltda - - Munte Construções Industrializadas Ltda - - Munte Montagens Ltda - - Construhold Empreendimentos e Partic

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 10126 Adicional de insalubridade filantrópicas, que é o caso da parte embargante, Sem razão. independentemente do benefício da justiça gratuita. A sentença foi clara no sentido de que a base de cálculo do Nego provimento. adicional de insalubridade é o salário-mínimo, pelo que é irrelevante Banco de horas o número de dias trabalhados e o respectivo valor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1421 esclarecer que: “a) a suspensão abrange todos os processos que se encontrem em fase de liquidação ou de cumprimento de sentença, nos quais a questão relativa ao termo inicial dos juros de mora tenha surgido e ainda não tenha recebido solução definitiva; b) não há óbice para o processamento de nov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1415 Ministro SIDNEI BENETI em 14 de novembro de 2013, nos autos do Recurso Especial nº 1.370.899/SP, é clara no sentido de esclarecer que: “a) a suspensão abrange todos os processos que se encontrem em fase de liquidação ou de cumprimento de sentença, nos quais a questão relativa ao termo inicial dos jur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1603 677 Fls 23/34: venham os originais em 10 dias. Int. - ADV: CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO (OAB 103443/SP) Processo 0059208-52.2013.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Fernanda Santos Silva - - José Fernando Santos Silva Imbra S.A. - Vistos. Inclua-se, no Quadro Geral de Credores, o crédito quirografário, pelo valor de R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1360 impedimento de inclusão do nome nos cadastros de inadimplentes Ausência dos requisitos legais Configurada inadimplência, é possível a inserção dos dados do devedor nos órgãos de proteção ao crédito (REsp 1.061.530/RS) Decisão Mantida” (AI n. 2024097-79.2013.8.26.0000, SJRIO PRETO, 11ª Câmara de

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 1291 Pugnando pela liberação da totalidade dos depósitos. Indefiro o pedido. Indefiro o pedido. A fundamentação exposta na decisão é bastante clara no sentido A fundamentação exposta na decisão é bastante clara no sentido que a liberação do valor foi determinada de forma excepcional e de que a liberação do valor foi determinada de forma excepcional e de

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 836 ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo da autora para: a - deferir a multa convencional prevista na Cláusula 53ª ou outra equivalente, mas apenas uma vez, eis que a norma é clara no sentido de que seja por ação; b - e negar provimento ao recurso dos réus. Ao acréscimo