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Como funcionava o esquema do Banco Paulista que lavou R$ 48 milhões da Odebrecht

As transferências do Banco Paulista a essas empresas, referentes a serviços nunca prestados, foram fraudulentamente justificadas por contratos fictícios e notas fiscais falsas

A 61ª fase da operação da Lava-Jato, deflagrada nesta quarta-feira, 8, apura a participação de executivos do Banco Paulista S.A. em operações de lavagem de dinheiro do Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht.

Segundo as investigações, entre 2009 e 2015, R$ 48 milhões foram lavados por meio da celebração de contratos falsos com o banco.

 
Na época dos fatos, eles atuavam respectivamente como funcionário da mesa de câmbio, diretor da Área de Câmbio e diretor-geral do Banco Paulista. Os três ainda trabalham no grupo financeiro.

Repasses de R$ 280 milhões, realizados pelo banco entre 2010 e 2017, a dez empresas aparentemente sem estrutura também são investigados na Operação Disfarces de Mamom, deflagrada nesta quarta.

Segundo a Procuradoria, as companhias emitiam notas fiscais em numeração sequencial e não tinham funcionários. Além disso, a apuração verificou a inexistência e incompatibilidade das sedes das empresas.

Criado para o repassar propinas para agentes públicos e políticos, o Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht era composto por pessoas de confiança da cúpula do Grupo, entre eles Luiz Eduardo da Rocha Soares, Olívio Rodrigues Júnior e Fernando Migliaccio da Silva.

 
Os executivos, junto a Vinícius Veiga Borin, Marco Pereira de Souza Bilinski e Luiz Augusto França, controlavam o Meinl Bank Ltd., instituição financeira localizada nas ilhas de Antígua e Barbuda, no Caribe.

Os sócios ganhavam uma comissão de 2% sobre cada ingresso de valores de origem ilícita nas diversas contas bancárias mantidas pelo Grupo Odebrecht na instituição entre 2010 e 2016.

Essas comissões eram depositadas em uma offshore controlada por Olívio Rodrigues Júnior, que então distribuía os valores a outras instituições no exterior, e, no Brasil, por intermédio de doleiros e do Banco Paulista.

 
Os valores eram transferidos para contas no exterior controladas por doleiros, como “Juca Bala” (Vinícius Claret) e “Dragão” (Wu Yu), que, por sua vez, disponibilizavam o equivalente em reais no Brasil.

Como funcionava o esquema no Banco Paulista

Após a disponibilização dos valores em reais no país, Olívio Rodrigues Júnior encaminhava dinheiro em espécie ao Banco Paulista e realizava pagamentos a empresas de fachada supostamente controladas pelos sócios do Meinl Bank Ltd.

 
As transferências do Banco Paulista a essas empresas, referentes a serviços nunca prestados, foram fraudulentamente justificadas por contratos fictícios e notas fiscais falsas.

Entre 2009 e 2015, o Banco Paulista efetuou, sem a efetiva contraprestação de serviços, pagamentos superiores a R$ 48 milhões em favor das empresas BBF Assessoria e Consultoria Financeira, JR Graco Assessoria e Consultoria Financeira, VVB Assessoria e Consultoria Financeira, Lafrano Assessoria e Consultoria Financeira, MIG Consultoria Econômica e Financeira, Crystal Research Serviços Ltda., e Bilinski Assessoria e Consultoria Financeira.

Segundo a Receita Federal, o Banco Paulista era responsável por 99% do faturamento dessas empresas, que não possuíam funcionários.

 
Paulo Cesar Haenel Pereira Barreto, na época funcionário da mesa de câmbio do Banco Paulista, recebia os valores e mantinha o contato com o Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht.

As investigações identificaram diversas ligações entre ele e os operadores financeiros do grupo. O funcionário utilizava ainda, com codinome “Lance”, o sistema de comunicação criptografado da empreiteira, e ainda mantinha contas no exterior para receber valores de origem ilícita do grupo.

Tarcísio Rodrigues Joaquim e Gerson Luiz Mendes de Brito, na época diretor da área de Câmbio e diretor-geral do Banco Paulista, respectivamente, assinaram, durante 4 anos, contratos falsos celebrados com as empresas dos sócios do Meinl Bank Ltd. (Antígua), que foram usados para lastrear os pagamentos.

 
Na apuração feita pelo Banco Central do Brasil em 2017, o Banco Paulista foi instado a prestar esclarecimentos sobre os contratos fictícios. A instituição financeira alegou que os pagamentos seriam ligados a remunerações pela apresentação e estruturação do produto “Importação de Moeda Nacional”, além de comissões sobre valores importados.

A explicação, porém, não estava embasada em documentos formais que comprovassem a aprovação, cálculos dos pagamentos e contato com os envolvidos, o que reforçou a afirmação dos sócios das empresas recebedoras dos valores no sentido de que nunca prestaram serviço ao banco.

Defesas

A reportagem tenta contato com o Banco Paulista S.A e com a defesa dos citados. O espaço está aberto para manifestações.

 

 

22:08 8maio, 2019
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Operação Vício investiga R$ 40 milhões em propinas na Petrobras

A PF mira hoje grandes empresas fornecedoras de tubos e suspeita da participação de José Dirceu e Renato Duque. Mandados são cumpridos hoje no Rio de Janeiro e em São Paulo

A investigação da Polícia Federal aponta que os contratos da Petrobras com duas das fornecedoras de tubos suspeitas de pagar propinas à Diretoria de Serviços e Engenharia somam mais de R$ 5 bilhões. Os subornos, pagos entre 2009 e 2013 no Brasil e no exterior segundo os investigadores, totalizam R$ 40 milhões. Desde a madrugada desta terça-feira (24/5), a 30; fase da Operação Lava-Jato, intitulada ;Vício;, mira essas empresas, além da suspeita da participação do ex-ministro José Dirceu e do ex-diretor da Petrobras Renato Duque em esquemas de desvios na estatal.

A ação, com o apoio da Receita Federal, colocou nas ruas aproximadamente 50 policiais e dez servidores do Fisco, para cumprir 28 mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão preventiva e nove de condução coercitiva no estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Os crimes apurados são de corrupção, organização criminosa e lavagem de ativos.

A PF descobriu que uma construtora de fachada foi usada para viabilizar pagamento de propina com contratos fictícios. Os dois sócios dessa empreiteira são alvo de prisão preventiva, sem prazo para terminar, ordenada pelo juiz da 13; Vara Federal de Curitiba, Sérgio Fernando Moro. Uma outra fornecedora de tubos também é alvo da ação de hoje por suspeita de ter pago subornos em seus contratos da Diretoria de Serviços e Engenharia, que era comandada por Duque. ;Há fortes indicativos da participação do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e do ex-diretor de Engenharia da Petrobras, Renato Duque, nos ilícitos;, diz o Ministério Público Federal no Paraná.

[SAIBAMAIS]Os outros alvos são um escritório de advocacia, acusado ser usado para ;repasse de dinheiro;, dois funcionários da Diretoria de Engenharia da Petrobras, que serão conduzidos coercitivamente por serem suspeitos de envolvimento no caso, e operadores financeiros.

A PF informa que três grupos de empresas são investigados por terem se utilizado de operadores e de contratos fictícios de prestação de serviços para repassar valores de corrupção às diretorias de Serviços e Engenharia, ligada ao PT, e à de Abastecimento da petroleira, que era controlada pelo PP. Em outro procedimento, os mandados visam apurar pagamentos de propina a um executivo da área internacional da Petrobrás, ligada ao PMDB, em contratos firmados para aquisição de navios-sonda.

A ação ;revela a extensão do esquema de corrupção em mais um segmento da Diretoria de Serviços e Engenharia da Petrobras;, informa o MPF. Para os policiais, o nome ;Vício; se refere ao sistema de atuação frequente baseada em subornos. ;Remete à sistemática, repetida e aparentemente dependente, prática de corrupção por determinados funcionários da estatal e agentes políticos que aparentam não atuar de outra forma senão através de atos lesivos ao Estado;, explica a corporação. ;O termo ainda remete a idéia de que alguns setores do Estado precisam passar por um processo de desintoxicação do modo corrupto de contratar presente não ação de seus representantes.;

Os pagamentos à construtora de fachada foram revelados por réus colaboradores que também pagaram propina à Diretoria de Engenharia por meio dessa empresa. As investigações se aprofundaram e contaram com o auxílio da Receita e até de um escritório particular de investigação autônomo contratado pela Petrobras. Com isso, a PF e o MPF descobriram que a origem dos subornos era mesma uma grande empresa fornecedora de tubos para a Petrobras. A outra fornecedora de tubos alvo das ações de hoje também é suspeita de ter pago subornos a partir de contratos na área de Engenharia da petroleira. Nesse caso, os valores da propina foram enviados ao exterior por meio de uma offshore de um operador financeiro.

Condenações
Segundo o Ministério Público, existem ;fortes indicativos da participação; da participação de Dirceu e Duque nas irregularidades apontadas. Ambos estão presos e condenados a penas altas determinadas por Sérgio Moro. Na semana passada, o ex-ministro da Casa Civil foi sentenciado a 23 anos de cadeia. Duque foi condenado três vezes: suas penas somam 50 anos, 11 meses e dez dias de prisão. Os dois estão detidos no Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

Repescagem
Na segunda-feira (23/5), a 29; fase da Lava-Jato, intitulada ;Repescagem;, prendeu o ex-tesoureiro do Partido Progressista (PP) João Cláudio Genu, e o sócio dele, Lucas Amorim Alves. Segundo a investigação, o ex-assessor ;continuou a agir criminosamente depois do mensalão;. Elementos probatórios, de acordo com a PF, apontaram a participação de Genu ;também no esquema criminoso que vitimou a Petrobras, motivo pelo qual passou a ser investigado novamente na Operação Lava-Jato;, informou a corporação. ;As investigações apontam que ele continuou recebendo repasses mensais de propinas, mesmo durante o julgamento do mensalão e após ter sido condenado, repasses que ocorreram pelo menos até o ano de 2013.;

15:23 24maio, 2016