Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 1375 Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Com essas considerações, nega-se provimento ao recurso do reclamante e; dá-se provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes do acúmulo de função; bem como as duas cotas de salário família nos meses de julho, agosto, outubro, novembro e dezembro

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 334 PARCIAL ao apelo para excluir da condenação o pagamento em Acórdão dobro dos feriados trabalhados, vencida, em parte a Exma. Desembargadora Relatora (que ainda excluía da condenação a indenização por danos morais). Ao decréscimo condenatório, arbitra -se o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reias) e custas decrescidas em R$ 100,00 (cem reais), para fins recursais.

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 347 20.06.2017, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO (Relatora), com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pelo Exmo. Sr. Procurador Gustavo Chagas e dos Exmos. Srs. Desembargadores Valéria Gondim Sampaio e Sergio Torres Teixeira, resolveu a 1ª Turma do Tribunal, por unanimidade, CONHECER do r

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 RÉU Homologo o acordo formulado pelas partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, pelo qual o requerido pagará ao RÉU requerente a quantia de R$ 65.000,00( sessenta e cinco mil reias) ADVOGADO em 10 parcelas mensais de 6.500,00 cada , todo dia 20 de cada RÉU mês iniciando-se em 20/03/2019 na forma indicada na petição id ADVOGADO d3627e6. 5650 TRANSPORTE

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 345 pessoal do ofendido. Nem tão grande que se converta em fonte de ACÓRDÃO enriquecimento, nem tão pequena que se torne inexpressiva." Cabeçalho do acórdão Assim, considerando os critérios acima, além dos precedentes Acórdão desta Corte, tenho como irrazoável o montante fixado em primeiro ISSO POSTO: grau, determinando a minoração do quantum para R$ 5.0

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15118 a extensão do dano, buscando compensar a dor da vítima e ao mesmo tempo punir o ofensor de modo a coibi-lo a não mais rescindir, fixo o valor de indenização de R$ 5.000,00 (cinco mil reias)." Item de recurso Nada a modificar. Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Recurso da parte DIANTE DO EXPOSTO, decido: CONHECER o recurso ordinário de João Paulino de

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 1362 Colendo TST. Conclusão do recurso MÉRITO Com essas considerações, nega-se provimento ao recurso do reclamante e; dá-se provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes do acúmulo de função; bem como as duas cotas de salário família nos meses de julho, agosto, outubro, novembro e dezembro/2012 e març

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 1493 provimento ao recurso, quanto ao tema, para fixar a indenização R$ 5.000,00. Dos honorários sucumbenciais A recorrente requer também a majoração ao patamar de 20% do ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional percentual fixado aos honorários sucumbenciais deferidos em favor do Trabalho da Sexta Região,preliminarmente e de ofício, por de sua

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2635 Vistos, etc. INTIMAÇÃO Assino ao reclamado prazo de 10 (dez) dias para proceder à(s) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 10fb989 devida(s) anotação/retificação na CTPS da parte reclamante, proferido nos autos. conforme os termos da coisa julgada. TERMODE CONCLUSÃO O descumprimento da determinação supra será interpretado como Conclus�

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2574 5.000,00 (cinco mil reais), mantidos os demais parâmetros da condenação. Registro, por oportuno, que o referido valor encontrase em consonância com a jurisprudência dos Tribunais Superiores. Com efeito, o E. STJ condenou, em recente decisão, entidade bancária ao pagamento de indenização por danos morais, decorrentes de espera prolongada em fila para atendimento, n