Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 15 de Março de 2018 Diário do Executivo em consonância com o princípio da autotutela, retifica o ato de nomeação do concurso público de que trata o EDITAL IPSEMG Nº 01/2014, do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, para a carreira de Analista de Seguridade Social, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 30 de setembro de 2015, página 2, coluna 4, da candidata abaixo identificada, retroagindo seus efeitos legais a data de su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2015 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancela-se o processo nº 00160 de 08/01/2008. Requerente: Mundo Mineração Ltda – CNPJ: 07.950.015/0001-60 – Curso d’água: Córrego Olhos D’Água – Motivo: Considerando o Art. 50 da Lei nº 14.184/2002 - Município: Rio Acima – MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia nas SUPRAM’s, SUL DE MINAS, NORTE DE MINAS, CENTRAL METROPOLITANA e NOROESTE DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III – Aditar a Portaria nº 371/CGPC/2016, datada de 16/12/16, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 20/12/16, para inclusão do art. 160, inciso I, da Lei Estadual nº 5.406/69, em relação ao acusado M.V.S., Investigador de Polícia, Nível Especial, MASP 343.869-4. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019. Luiz Carlos Ferreira Delegado Geral de Pol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo moléstias não profissionais, não decorrentes de acidente de serviço, não alienantes e não invalidantes no estágio em que se encontra, podendo exercer atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 097, de 23/07/2019; 2- de conformidade com o inciso I, do artigo 140, da Lei n. 5.301, de 16/10/1969 (EMEMG) c/c o artigo 45, da Lei Delegada n. 37, de 13/01/1989, e artigo 69, da Resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III – Aditar a Portaria nº 371/CGPC/2016, datada de 16/12/16, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 20/12/16, para inclusão do art. 160, inciso I, da Lei Estadual nº 5.406/69, em relação ao acusado M.V.S., Investigador de Polícia, Nível Especial, MASP 343.869-4. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019. Luiz Carlos Ferreira Delegado Geral de Pol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo moléstias não profissionais, não decorrentes de acidente de serviço, não alienantes e não invalidantes no estágio em que se encontra, podendo exercer atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 097, de 23/07/2019; 2- de conformidade com o inciso I, do artigo 140, da Lei n. 5.301, de 16/10/1969 (EMEMG) c/c o artigo 45, da Lei Delegada n. 37, de 13/01/1989, e artigo 69, da Resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Março de 2021 Diário do Executivo Férias-prêmio - Retificação Retifica o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es): Masp. 895.538-7, Cristina Penha de Oliveira Magalhães. Motivo: Início de férias prêmio coincidente com as férias regulamentares. Publicado em 11/03/2021 Onde se lê: ... Masp. 895.538-7, Cristina Penha de Oliveira Magalhães, 05 (cinco) meses, sendo: 01 (um) mês referentes ao 1º qq. em complementação, 03 (três) mese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana Secretário: Alencar Santos Viana Filho Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário Diretor-Geral: Antônio Abrahão Caram Filho Resolução ARSAE-MG n°. 61, de 22 de dezembro de 2014. Aprova a súmula que estabelece a aplicabilidade ampla e irrestrita dos regulamentos ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo MASP. 1.174.080-0, Glauber Silva de Souza, Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, 60 dias a partir de 24/7/19, em prorrogação. MASP. 1.174.218-6, Sérgio Magno Aguiar de Melo, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 22/7/19. MASP. 1.176.640-9, Juliana Silva Rocha Eustachio, Médica Legista, lotada na Capital, 15 dias a partir de 30/7/19. MASP. 1.189.298-1, Inácio José Lamego Coelho, Escrivão de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo MASP. 1.174.080-0, Glauber Silva de Souza, Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, 60 dias a partir de 24/7/19, em prorrogação. MASP. 1.174.218-6, Sérgio Magno Aguiar de Melo, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 22/7/19. MASP. 1.176.640-9, Juliana Silva Rocha Eustachio, Médica Legista, lotada na Capital, 15 dias a partir de 30/7/19. MASP. 1.189.298-1, Inácio José Lamego Coelho, Escrivão de P