Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 964 2186 OFÍCIO:2011/77 Declarante:CLEBER CORSINI DE OLIVEIRA VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2011.023027 Nº ORDEM:11.01.2011/001395 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS OFÍCIO:2011/1092 Declarante:CELSO DA CRUZ VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2011.023153 Nº ORDEM:11.04.2011/001499 CLASSE:CRIME DE R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 530 565 Cadeia Pública de Guaratinguetá, em regime fechado, em evidente coação ilegal, por descontar a pena em regime diverso ao estabelecido na sobredita r. sentença. Providencie-se, incontinenti, a remoção do paciente ao regime semiaberto. Comuniquese por fac-simile. Solicitem-se informações da digna autoridade judiciária impetr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 68 990.09.193667-7; Habeas Corpus; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: Vara Única; Nº origem: 315.01.1996.000034-4/000000000; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: ANDRE RICARDO DE LIMA; Paciente: Claudio Teles; Advogado: ANDRE RICARDO DE LIMA (OAB: 285379/SP); 990.09.193675-8; Habeas Corpus; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 1ª. Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 782 Santana Sales (OAB: 157687/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 91) 990.09.186941-4 - Habeas Corpus - Barueri - Relator: Des.: Di Rissio Barbosa - Impetrante: RICARDO FLECK MARTINS Paciente: Joao Ricardo Maciel da Silva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: RICARDO FLECK MARTINS (OAB: 155911/ SP) 990.09.187300-4 - Habeas Corpus - Sorocaba -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 646 1056 Nº 990.09.189144-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Jose Druzian Garcia - Impetrante: Fernanda Aparecida Astolphi - Paciente: Ronaldo Alves Nóbrega - Magistrado(a) Aben-Athar - JULGARAM PREJUDICADA A PRESENTE IMPETRAÇÃO, NOS TERMOS DO ART 659 DO CPP. V.U. - Advs: Jose Druzian Garcia (OAB: 146065/SP) (FUNAP) - João

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 478 2172 Execução nº 678.291 , sentenciado (a) ALISON AROLDO RODRIGUES PINTO, apenso de roteiro de penas, fls. 45/46, em que foi proferida a seguinte decisão, datada de 04.05.2009: Vistos, etc. converto a pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade, fixando o regime aberto de prisão; determinando a expedição de m