Seção III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 NR. PROTOCOLO : 375360-62.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 848 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : FABIO DA SILVA SANTOS ADV ACUS : 17211 GO - GISLEY ALVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PENA IMPOSTA AO SENTENCIADO FAB IO DA SILVA SANTOS, PELO JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA N OS AUTOS DE ACAO PENAL N 201401345438, DADO O SEU INTEGRAL CUMP

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 GUINTES REQUISITOS: ART. 123. OMISSIS: I COMPORTAMENTO ADEQUADO; II CUMPRIMENTO MINIMO DE 1/6 (UM SEXTO) DA PENA, SE O CONDENADO F OR PRIMARIO, E 1/4 (UM QUARTO), SE REINCIDENTE; III COMPATIBILIDA DE DO BENEFICIO COM OS OBJETIVOS DA PENA. NO CASO VERTENTE, PRETE NDE O REEDUCANDO CHARLLES ALVES DE LIMA DESLOCAR-SE DESTA COMARCA PARA A CIDADE DE GOIANIA-GO, NO DIA 15/02/20

Seção III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 AUTOS: 201300007243 ACUSADO : FARID IBRAHIM CHAUD NETO E OUTRO CO NSIDERANDO-SE A CERTIDAO DE FL. 462, T ENDO EM VISTA QUE NOS AUTO S HA INFORMACAO DO NUMERO DO CPF DO SENTENCIADO WALLISTON MOREIRA DE SOUZA , QUAL SEJA: 052.154.871-38 (ESPELHO EM ANEXO) , REMETA M-SE A PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL AS PECAS NECESSARIAS A EX ECUCAO DA DIVIDA REFERENTE AS CUSTAS PRO

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : CHARLLES ALVES DE LIMA ADV ACUS : 20792 GO - FRANKLIN ASSUNCAO PEREIRA DESPACHO : A UTOS: 201200009341 ACUSADO: CHARLLES ALVES DE LIMA EM ATENCAO A COTA MINISTERIAL DE FL. 235, ENCAMINHE-SE O BEM INDICADO NA CERT IDAO DE FL. 233 AO DEPOSITO PUBLICO PARA SER DESTRUIDO PELO SENHO R PEDRO INACIO, MEDIANTE TERMO DE RE

Seção III ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA O FIM DO DISPOSTO NO ARTI GO 422 DO CPP. NR. PROTOCOLO : 80528-55.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 184 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : CHARLLES ALVES DE LIMA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 101/101V, E COM ESTEIO NOS ARTIGOS 122, INCISO III, 123 E 124, DA LEI DE EX ECUCAO PENAL, DEFI

Seção III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 SER LEVADOS EM CONTA PARA INFLUENCIA NA DOSIMETRIA DA PENA BASE. PERSONALIDADE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS TECNICOS SUFICIENTES PA RA SE AFERIR ACERCA DESTA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL. MOTIVOS DO CRIM E JA ESTAO COMPONDO OS PARAMETROS DE UM HOMICIDIO QUALIFICADO, NA O PODENDO SER NOVAMENTE AVALIADOS, SOB PENA DE BIS IN IDEM . CIRC UNSTANCIAS NAO LHE PREJUDICAM, TENDO EM VIS

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 AS DA MOTIVACAO FUTIL E DO EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DE FESA DAS VITIMAS, DETERMINANDO-SE QUE O PRONUNCIADO FOSSE SUBMETI DO A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI PELA SUPOSTA PRATICA DE HOM ICIDIO SIMPLES, NA FORMA TENTADA E CONSUMADA (FLS. 379/397). A PR ISAO PREVENTIVA DO PRONUNCIADO FOI REVOGADA NO DIA 30/01/2014 (FL S. 46/48, AUTOS N 201400256105 EM APENSO).

Seção III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 NR. PROTOCOLO : 236209-52.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 324 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : JOAO DA ROCHA RIBEIRO FARIAS ADV ACUS : 31579 GO - LEOPOLDO GUIMARAES GARCIA DESPACHO : DE-SE VISTA DOS AUTOS AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO NR. PROTOCOLO : 236209-52.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 324 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACU

Caderno único ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2017 20080910135264 20080910044962 20090910228839 20090910058675 20090910071720 20080910195052 20090910136144 20080910219449 20080910116755 20090910054213 20080910225736 20080910215340 20080910192180 20090910014886 20080910034744 20080910036315 20090910083488 20080910093747 20090910248664 20090910053477 20090910081600 20090910183583 20080910201426 20090910044479 20090910178924 20090910077746 20100910054259 20100910015522 20100910013759 20090910231940 20090910254687 20090910253426

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 DESPACHO : PARA MELHOR ANALISE DO PLEITO MINISTERIAL DE FLS. 380/382 E DIANT E DA CERTIDAO DE FLS. 394, DESIGNO O DIA ____/___/___, AS ____:__ _ HORAS, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, OPORTUNIDA DE EM QUE WILLIAM MARCOS CORDEIRO APRESENTARA SUAS JUSTIFICATIVAS AO DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES QUE FORAM ESTABELECIDAS EM 15/04 /2014 (FLS. 353/354). TOME A SEN