CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 581 CARLOS EDUARDO DA SILVA DOS SANTOS, EDSON SOUSA DA SILVA JÚNIOR e CHARLES SOUZA SANTOS, foram presos em flagrante no dia 17 de janeiro de 2022, acusados de ter praticado o crime tipificado no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006 (TRÁFICO DE DROGAS). Segundo o Auto de Prisão em Flagrante, na data supramencionada, uma Guarnição da Polícia Militar realizava ronda poli

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 clara. 1537 ANTONIO CARLOS DE SOUZA RABELO Logo, com finalidade pedagógica, pelo fato de tentar se valer dos Diretor de Secretaria Embargos de Declaração para veicular matéria passível de discussão em sede de Recurso Ordinário e procrastinar o feito, ajuizando Embargos desprovidos de qualquer razão, apenas no intuito de atrasar o processo e provocar a atuação des

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 ADVOGADO LUCIA ANTONELLA CRISIGIOVANNI(OAB: 232915/SP) LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684/SP) MARCIA SANZ BURMANN(OAB: 229617/SP) TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 52530/BA) FERNANDA BIANCO PIMENTEL(OAB: 167810/SP) JOSE GUILHERME MAUGER(OAB: 84249/SP) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3120 Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8010669-51.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS e outros Advogado(s): RECORRIDO: CHARLES SOUZA SANTOS Advogado(s):ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR ACORDÃO RECURSO INOMINADO. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE PRESENTES. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. ADMINISTRATIV

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7250 8010669-51.2019.8.05.0274 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Charles Souza Santos Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Reu: Estado Da Bahia Reu: Universidade Do Sudoeste Ato Ordinatório: PROCESSO: 8010669-51.2019.8.05.0274 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CHARLES SOUZA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7618 Vitoria da Conquista, 24 de novembro 2021 SIMONE SOARES DE OLIVEIRA CHAVES JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 8010669-51.2019.8.05.0274 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Charles Souza Santos Advogado: Erick Menezes De Oliv

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 1060 em situações de grave urgência, e não como regra geral, em razão da necessidade de obediência ao princípio constitucional do CECILIA PONTES BARRETO MAGALHAES contraditório. Face isto, a tutela de urgência é ato que se insere no Juiz(a) do Trabalho Titular poder do juiz, segundo seu livre convencimento, uma vez presente "... a probabilidade do direito e o pe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7714 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0006868-84.2010.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA AUTOR: CARLOS NUNES NETO Advogado(s): JESSICA NOVAIS BASTOS (OAB:BA42520) REU: Municipio de Vitoria da Conquista e outros Advogado(s

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 580 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA INTIMAÇÃO 8002897-25.2021.8.05.0126 Petição Cível Jurisdição: Itapetinga Requerente: Ailda Barbosa Dos Santos Advogado: Luana Carvalho Almeida (OAB:BA45684) Requerido: Banco Bmg Sa Intimação: PODER JUDICI

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1300 pedidos de consulta dos convênios já realizados anteriormente PODER JUDICIÁRIO neste feito. JUSTIÇA DO Decorrido o prazo, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório, sem necessidade de novo despacho, observando o quanto disposto no art. 11-A da CLT. INTIMAÇÃO SALVADOR/BA, 19 de julho de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7a