Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1346 ao artigo 796 e 801, III, do CPC, o objeto do processo principal, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: SUELI LUIZ (OAB 194279/SP) Processo 1012117-67.2014.8.26.0114 - Embargos de Terceiro - Nota Promissória - Lix da Cunha Neto - - MARIA TERESA ARRUDA CAMARGO DA CUNHA - LUSINVEST ADMINISTRA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1506119-17.2021.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE CAMPINAS EXECTDA : Alcione Aragoso Silvestre VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1506120-02.2021.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE CAMPINAS EXECTDA : Chan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 EXECTDO : Flavio Domingos Marcondes Pinto VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1506112-25.2021.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE CAMPINAS EXECTDA : Espolio de Alzira Savioli de Lima VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1506113-10.2021.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO FISC

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0009626-22.2012.403.6105 PROT: 16/07/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA E OUTRO EXECUTADO: ANA CAROLINA ROBIM FEITOSA VARA : 5 PROCESSO : 0009627-07.2012.403.6105 PROT: 16/07/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA E OUTRO EXECUTADO: CHAN CHI KIT V

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 5 PROCESSO : 0014069-45.2014.403.6105 PROT: 17/12/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS ADV/PROC: PROC. VANESSA MARNIE DE CARVALHO PEGOLO EXECUTADO: ADMED ASSESSORIA E ADMINISTRACAO NA AREA DE SAUDE LTDA VARA : 5 PROCESSO : 0014070-30.2014.403.6105 PROT: 17/12/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP ADV/PROC: PROC. VANESSA MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2676 PROCESSO :0026822-88.1994.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Interamericana Cia. de Seguros Gerais ADVOGADO : 72728/SP - Angelica Lucia Carlini REQDO : Antonio Pedro Bosso Fregonesi VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1041965-60.2018.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Acassia Christina de

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0009626-22.2012.403.6105 PROT: 16/07/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA E OUTRO EXECUTADO: ANA CAROLINA ROBIM FEITOSA VARA : 5 PROCESSO : 0009627-07.2012.403.6105 PROT: 16/07/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA E OUTRO EXECUTADO: CHAN CHI KIT V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3513 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2139894/2022 - Campinas AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : GERENTE INSS VARA: 6ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1509113-81.2022.8.26.0114 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4049114/2022 - Campinas AUTOR : J.P. AVERIGUADO : C.H.S.Q. VARA: VARA DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

lembrar que a Fazenda Pública possui o direito de constituir de forma unilateral o título executivo extrajudicial. No entanto, a este direito se contra-põe o dever de observar rigorosamente os requisitos legais, de modo a permitir ao contribuinte (e também ao Juízo, que ora aprecia a questão) a clara verificação do que está sendo cobrado. Assim como no processo de conhecimento, no qual o juiz pode, e deve, conhecer de ofício dos pressupostos processuais e das condições da ação, tal

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

lembrar que a Fazenda Pública possui o direito de constituir de forma unilateral o título executivo extrajudicial. No entanto, a este direito se contra-põe o dever de observar rigorosamente os requisitos legais, de modo a permitir ao contribuinte (e também ao Juízo, que ora aprecia a questão) a clara verificação do que está sendo cobrado. Assim como no processo de conhecimento, no qual o juiz pode, e deve, conhecer de ofício dos pressupostos processuais e das condições da ação, tal