Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEC IS ÃO Por ora, aguarde-se o retorno da precatória expedida (ID 34258367). Int. São Paulo, 25 de novembro de 2020. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0020052-76.2000.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL LTDA, KOSMOS COMERCIO DE VESTUARIO S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL, NOVELTY MODAS S/A, ANTONIO CARLOS CAIO SIMEIRA JACOB, JORGE WILSON SIMEIRA JACOB, RENATO SIMEIRA JACOB, MASSARU

Publicações Judiciais I ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

12. Inexiste ilegalidade no ato vinculado da autoridade aduaneira que aplicou a infração prevista no a alínea "e" do inciso IV do art. 107 do Decreto-lei 37/1966, com redação dada pela Lei 10.833/2003. 13. Agravo de Instrumento provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento para revogar a liminar concedida, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do

Publicações Judiciais I ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Deixo, por ora, de apreciar o pedido de efeito suspensivo/antecipação de tutela recursal. Intime-se a parte agravada para contraminuta sobre todo o alegado e documentado, nos termos do artigo 1.019, II, do CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017974-13.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CASA DA CULTURA FRANCESA ALIANCA FRANCESA Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ ALBERTO LAZINHO - SP180291 D ES PACHO Vistos

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem prejuízo da intimação anterior, o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 05 de dezembro de 2018, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico . Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte de 13/11/201

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem prejuízo da intimação anterior, o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 05 de dezembro de 2018, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico . Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte de 13/11/201

Publicações Judiciais I ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5024542-79.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL LTDA Advogados do(a) AGRAVADO: ANNA FLAVIA COZMAN GANUT - SP242473-A, CESAR HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA - SP242550 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5024542-79.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 1902 PODER MARIA DE FATIMA FRANCA MAIA JUDICIÁRIO Assessor Destinatário: ALINE DE OLIVEIRA LEAL ALMEIDA INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, fica V. Sa. intimado(a) para apresentar os cálculos que entender devidos, em 8 dias, incluindo valores do INSS (reclamante e reclamada) e do IRRF. Silente, arquive-se. SAO PAULO/SP, 18 de dezembro d

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 AGRAVADO ROMEU CHAP CHAP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. SIMONE VARANELLI LOPES MARINO(OAB: 212670/SP) CONSTRUTORA COZMAN LTDA CESAR HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA(OAB: 242550/SP) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - J.C.M.C. CONSTRUCOES SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada quanto aos termos do v.

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intimado(s)/Citado(s): 17787 ADVOGADO - J.C.M.C. CONSTRUCOES SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA JOSE CARLOS RODRIGUES BEZERRA(OAB: 137009/SP) ROBERTA BEZERRA DE AQUINO(OAB: 305203/SP) J.C.M.C. CONSTRUCOES SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA ANDRE MARTARELLI FOLINO(OAB: 323820/SP) EXEMPLAR CONSTRUCOES LTDA EPP SERGIO RICARDO DO NASCIMENTO CARDIM(OAB: 152932/SP) ROMEU CHAP CHAP DESENVOLVIMENTO

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FRANCISCO CARLOS SOARES DA SILVA Roberta Bezerra de Aquino(OAB: 305203/SP) José Carlos Rodrigues Bezerra(OAB: 137009/SP) J.C.M.C. CONSTRUCOES SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA ANDRE MARTARELLI FOLINO(OAB: 323820/SP) CONSTRUTORA COZMAN LTDA CESAR HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA(OAB: 242550/SP) ROMEU CHAP CHAP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. SIMONE VARANELLI LOPES MA