Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Diário do Executivo 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 97 98 99 100 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 113 114 116 118 119 120 124 125 127 129 130 131 132 133 134 136 137 138 141 142 143 144 145 146 147 149 151 152 153 154 155 157 158 159 640 640 640 640 640 640 640 640 640 640 640

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 11115. Licitação Modo de Disputa Aberto nº 05/2021. Processo Interno n° 376/2020. Base Legal: Lei Federal 13.303/2016. Contratado: Ceres Inteligência Financeira Ltda, CNPJ n° 05.097.487/0001-96. Objeto: Prestação de serviços de elaboração de Laudos de Avaliação/Valoração (valuation) de 9 (nove) direitos minerários de água mineral. Prazo de Vigência: 6 (seis) meses. Valor Global: R$ 247.000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais PMMG - 35º BPM x Conceito A Administração de Serviços Ltda – Pregão Eletrônico 10/2012; Contrato 14.719/2012. 2º Aditivo. Objeto: Prorrogação de vigência e valor contratual: Vigência: 19/10/2014 a 18/10/2015. Valor prorrogado: R$ 44.704,08 1 cm -07 616527 - 1 PMMG – 12ª RPM x Lumynus. Termo de Cooperação Mútua; Objeto: Concessão de descontos no valor total dos cursos of

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato nº 10585. Licitação Pregão eletrônico nº 62/18. Processo Interno n° 388/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Akai Locadora de Caçambas Ltda-ME, CNPJ n° 02.493.473.0001/01. Objeto: Locação de 60 caçambas metálicas estacionárias para o TERGIP. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Data da A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura EXTRATO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL Nº 0001/0/18 – Partes:EMG/por meio da Secretaria de Estado de Cultura/SEC, VALE S.A, Instituto Estadual do Patrimônio Histórico de Minas Gerais/ IEPHA – MG, Fundação Vale e Associação Memorial Minas Gerais/ VALE. Objeto: É objeto do Termo a Permissão de Uso gratuita do imóvel de propriedade do Estado de Minas Gerais, situado na Praça da Liberdade nº 640, Ba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

110 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais Retificação da publicação do dia 11.12.2014 referente ao 5° Termo Aditivo ao contrato nº. 9001456/2011. Onde se lê: “Vigência 06 meses 11.12.2014 a 10.05.2015” leia-se: “Vigência 06 meses 11.12.2014 a 10.06.2015”. 1 cm -29 646773 - 1 Extrato de Contrato de Prestação de Serviços. Partes: EMG/ SEGOV/SEPLAG e a PRODEMGE. Obj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado no Diário Oficial de 7/4/2015, considerando o Relatório Final da Comissão Processante e o Parecer/NUCAD/SEE nº 053/2016, DEMITE José Vespasiano Cassemiro, masp 380.649-4, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 2, lotado na SRE/ Coronel Fabriciano, Secretaria de Estado de Educação, pela prática da infração prevista no art. 249, inciso I, da Lei n° 869, de 5 de julho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 062/17. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Alexandre Bacchin- FBA. Nº. 495/2017– Contrato - Partes: EPAMIG e ICEBERG DISTRIBUIDORA LTDA-ME. Objeto: Aquisição de defensivos agrícolas. Assinatura: 07/12/2017.Vigência: 08/12/2017 a 08/12/2018. Valor: R$132.568,67. Processo de Licitação nº 3051002000110/2017-PE 062/17. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Luiz Alberto Ferreira Alves- ICEBERG. 4 cm -07 1037877 - 1 Insti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de pesquisa CORAGEM - Comunicação, Raça e Gênero, ligado ao PPGCom/UFMG, e colaboradora do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT - NUH/UFMG. Realiza trabalhos de pesquisa acadêmica e de produção audiovisual relacionados às subalternidades contemporâneas. 18 cm -11 1107157 - 1 Fundação TV MINAS Cultural e Educativa EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 165/2014. Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Associa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016 de Almeida Araújo, brasileiro, casado, contador, domiciliado em Belo Horizonte, Minas Gerais; e, (5) fixar a verba global anual, para remuneração da Administração, compreendendo o Conselho de Administração, o Conselho Fiscal e a Diretoria Executiva, para o período de maio de 2016 a abril de 2017; III - Presenças: Camilo Cândido de Araújo Júnior, pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Eduardo Lima Andrade Ferreira, pela Diretoria Executiv