Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 1331 Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) Número do processo: 0819731-20.2021.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: MARIA DO SOCORRO SOUSA PACHECO Participação: ADVOGADO Nome: EMERSON MAURICIO CORREIA DIAS OAB: 27730/PA Participação: REQUERIDO Nome: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA PR

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 1625 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 1 VARA DA FAZENDA Número do processo: 0805810-91.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: CELY DO SOCORRO COSTA NUNES Participação: ADVOGADO Nome: DEBORA NUNES DE MIRANDA OAB: 17224/PA Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0805810-91.2021.8.14.0301 Classe: PR

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 1156 Intimem-se. Servirá esta, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Provimento nº 03/2009-CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. nº 011/2009. Belém, 10 de maio de 2021. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P6 Número do processo: 0805810-91.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: CELY DO SOC

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 1691 MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P8 Número do processo: 0805810-91.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: CELY DO SOCORRO COSTA NUNES Participação: ADVOGADO Nome: DEBORA NUNES DE MIRANDA OAB: 7224/PA Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 1316 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0805810-91.2021.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELY DO SOCORRO COSTA NUNES REU: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 DECISÃO A Resolução nº 014/2017-GP, publicada no DJE de 11/07/2017, redefiniu as c

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 1315 2. Conforme entendimento pacificado desta Corte, a atuação do Poder Judiciário, a respeito das decisões do Tribunal de Contas da União, limita-se ao campo da regularidade do procedimento, bem como à legalidade do ato dali emanado, não sendo possível nenhuma incursão no mérito administrativo. 3. O Tribunal de origem, soberano na análise das circunstâncias fáticas da causa, afastou o ressar

Diário Oficial ● 23/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.261 45 Terça-feira, 23 DE JUNHO DE 2020 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PROGRESSÃO FUNCIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO PORTARIA N° 1299/20, DE 15 DE JUNHO DE 2020. CONCEDER ao(a) servidor(a) HELK JANE ABREU DE JESUS VIANA, Id. Funcional nº 54189533/1, cargo de TÉCNICO EM FISIOTERAPIA C - II, lotado na COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II, Progressão funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2018/2020, para referência III da Classe C

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

142 DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 PORTARIA Nº 2019330001768, DE 14 DE MARÇO DE 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência relativo a veículo no ano de 2019. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007. INTERESSADO: ORIVALDO MARQUES DA COSTA. CPF: 096.697.012-87. MARCA/MODELO: HYUNDAI/IX35 B. CHASSI: 95PJU81DBGB032526. PORTARIA

Diário Oficial ● 14/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.280 57 Terça-feira, 14 DE JULHO DE 2020 MATRICULA 3158039/1 57215397/1 5924860/2 5041767/1 55586549/7 5105897/1 5041040/1 3188329/1 5924968/2 26670/1 57202989/2 5898990/1 57216419/1 5799090/1 5897290/1 57197916/2 5947948/1 5947873/1 5947812/1 5946423/1 57213338/1 57200932/1 196975/3 57200904/1 5349001/3 54189763/1 5085071/1 186961/3 5429480/2 5091349/2 5817579/1 5707501/2 54189492/1 5858852/2 57197578/1 57217259/1 57216595/2 57195955/3 54192358/2 5913707/1 55586

Diário Oficial ● 14/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 14 DE MARÇO DE 2022 PORTARIA Nº 2022330001897, de 03 de março de 2022 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2022. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015. INTERESSADO: MARIA DE LOURDES CARDOSO DA SILVA. CPF: 561.172.132-04. MARCA/MODELO: TOYOTA/ETIOS SD XLS15 AT. CHASSI: 9BRB29BTXJ2162747. PORTARIA Nº 2022330001893, de 03 de març