Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2430 1. Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público contra JAQUELINE DO BONFIM, sob a acusação de prática de conduta tipificada no art. 339 do Código Penal. Citada (fls. 95), a acusada ofereceu defesa preliminar (fls. 96/100). Decido. Segundo o artigo 395 do CPP, somente se autoriza a rejeição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 430 requisitos legais para a concessão da referida medida, já que “A prova inequívoca da verossimilhança das alegações está alicerçada pelo relatório médico, dando conta de que o autor necessita da cirurgia por apresentar dor à palpação de facetas lombar e à flexão e extensão de coluna lombar (fls.19)”. E afirmou, aind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 537 desconstituição do ato decisório” (RTJ154/223,155/964,158/264,158/689,158/993,159/638)”. A decisão proferida por este Juízo obedeceu ao disposto no artigo 458 e seus incisos I, II e III, do Código de Processo Civil, inexistindo a omissão mencionada. Ao contrário, tudo indica que o intuito é o efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 734 para sua apresentação, venham-me os autos conclusos para sentença se a matéria controvertida for unicamente de direito e de fato e não houver a necessidade de produzir outras provas, ou, ao revés, havendo necessidade de dilação probatória, para saneamento do feito (art. 357, NCPC).Este processo tramita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1074 415 sumária, basta a prova inequívoca da verossimilhança da alegação: Denis é segurado da Sul América, o item 3, i, da apólice prevê cobertura para sessões de radioterapia e os itens 4 (limitações de serviços cobertos) e 5 (serviços não cobertos pelo seguro) não parecem excluir da cobertura o procedimento de que se cuid

Publicações Administrativas ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de Ação Indenizatória movida por Rosemeire da Silva Almeida e outros em face da COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS, em que pleiteiam a cobertura do seguro habitacional para reparação dos danos verificados em suas respectivas casas, adquiridas através do Sistema Financeiro da Habitação.A ação foi proposta inicialmente perante a Justiça Estadual e, em razão da decisão proferida pelo Juízo Estadual (fls. 881/883), que reconheceu a competência da Justiça Federal para o processam

Publicações Administrativas ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a conclusão nesta data.Vistos em Saneamento.Trata-se de ação em que a parte autora requer a condenação do INSS na concessão de aposentadoria especial ou por tempo de contribuição.Citado o INSS apresentou contestação no feito.Decido.Não havendo preliminares alegadas pelo réu, passo a sanear o feito.Primeiramente, observo que a inicial sequer aponta quais perí-odos a autora pretende ver reconhecidos como especiais.Traz nos autos a autora, porém, planilha à f. 81, a única que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 02 de Março de 2021 Diário do Executivo Nayran Marques De Morais - 223780 Nelito Ferreira - 931789 Pedro Henrique Marques Anastacio - 858683 Ramon Fernandes De Miranda - 595031 Renato Junior De Oliveira - 931620 Samuel Coelho Domingos Junior - 837124 Samuel Junior Silva - 323463 Sergio De Sousa Pereira Junior - 614890 Thales Thadeu Donizete Cardoso - 489075 Vitor Antonio Lopes - 932216 Weslei Marcio Da Costa - 306308 William Jose Da Silva - 931834 São João Del Rei Barba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Março de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Elói Mendes I para o Presídio de Boa Esperança I: Clemente Pereira Albus De Jesus -933102 Fabricio Renato Dos Santos -169112 Julio Cesar Barbosa Ferreira -255703 Boa Esperança Boa Esperança Boa Esperança Do Presídio de Elói Mendes I para o Presídio de Piumhi I: Ivan Matusalem Alves -524254 Piumhi Do Presídio de Elói Mendes I para o Presídio de Três Pontas I - Rita de Cássia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Março de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Francisco Pedro Abiti Neto -199934 Guilherme Batista Da Silva - 154097 Heleno Eustaquio De Oliveira Silva -929563 Igor Aparecido Generoso De Assis -928008 Jayme Candido Junior - 930884 Jean Cezar De Assis -109902 Joao Paulo Da Silva Assis - 508749 Junior De Lelis Carias Penido - 930809 Leandro De Oliveira Gomes - 566948 Leonardo Augusto Ferreira - 525122 Leonardo De Pablo Da Silva -783698 Lucas Campos Da Sil