Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 51 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AGRAVANTE: TREVO EMBALAGENS LTDA ADVOGADA: DANIELLE MAYANE ALVES TAVARES DE MORAIS AGRAVADO: JOSE UBIRACI DA COSTA INTIMAÇÃO ADVOGADO: IGOR DUARTE BERNARDINO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 98c1271 proferida nos autos. Mantenho a decisão agravada. AGRAVO DE INSTRUMENTO

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região cerceamento de defesa pela negativa à parte do direito de fazer a 1110 Diretor de Secretaria prova oral e, por meio dela, demonstrar os fatos determinantes de seu pedido. Assim, uma vez que ocorreu cerceamento da defesa, com a consequente nulidade do processo, torna-se necessário o retorno dos autos ao juízo de origem para reabertura da instrução processual e coleta da p

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) AUTOGRAF PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA ROBERTO ANTONIO SERPA JUNIOR(OAB: 153047/RJ) RÉU ADVOGADO 1258 GAMELEIRA Réu: ATM ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ: 70.153.630/0001-81, JOAQUIM FURTADO DE SOUSA, CPF: 108.450.704-87, MADELINE ROCHA FURTADO, CPF: 481.158.004-49, JOSE Intimado(s)/Citado(s): ALCINDO DE SOUZA, CPF: 276.925

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1142 3. CONCLUSÃO BENTO HERCULANO DUARTE NETO Ante o exposto, conheço do recurso ordinário interposto pelo Desembargador Relator reclamante e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para, NATAL/RN, 24 de maio de 2022. reformando a sentença recorrida, isentar o reclamante, beneficiário da justiça gratuita, do pagamento dos honorários advocatícios FRANCISCO NERIVAN

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 1251 mínimo. Não participou, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor fixação da competência deve ser efetuada de acordo com a Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges, por se encontrar natureza do vínculo jurídico existente entre o trabalhador e a em gozo de férias regulamentares. Convocado o Excelentíssimo empresa. Na hipótese, depreende-se da causa d

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1121 pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais ao patamar Advogados: Klevelando Augusto Silva dos Santos e Thiago de 10% (dez por cento), calculados sobre o valor da condenação, Pontes Torres resultante da liquidação da sentença. Por unanimidade, conhecer Recorrido: Celio Pereira da Costa do recurso ordinário interposto pela reclamada. Mérito: por Advog

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 67 PODER JUDICIÁRIO RECORRENTE ADVOGADO JUSTIÇA DO RECORRIDO CELIO PEREIRA DA COSTA FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS(OAB: 4867/RN) CELIO PEREIRA DA COSTA FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 84968aa REC

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 380 JUIZ DO TRABALHO Sentença LISANDRA CRISTINA LOPES JUÍZA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0032900-13.2011.5.21.0011 AUTOR JOSE RONALDO DOS SANTOS ADVOGADO FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA(OAB: 4778/RN) RÉU VAUDELUCI F GUIMARAES - ME ADVOGADO DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA(OAB: 9131/RN) Processo Nº RTOrd-0069400-35.1998.5.21.0011 AUTOR CELIO PEREIRA DA COST

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS(OAB: 4867/RN) CELIO PEREIRA DA COSTA FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CELIO PEREIRA DA COSTA - SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA 52 MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO Desembargadora Federal do Trabalho Processo

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1649 ADVOGADO BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA(OAB: 133184/MG) 99 TECNOLOGIA LTDA FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) RECLAMADO ADVOGADO Vistos etc. Considerando a necessidade de adequação das pautas de audiência desta Vara, reapraze-se a audiência para o dia 25.8.2022 Intimado(s)/Citado(s): - 99 TECNOLOGIA LTDA às 10h30. Para acesso à sala de audiência virtual utilizar o nov