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OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X MARY ALVES DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X RUBENS SILVESTRE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ANNITA SOLER SIQUEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ZENAIDE DOS SANTOS NOVO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X JOSE GUILHERME MOURA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fls. 321: Ciência ao patrono das informações extraídas do Plenus acerca do autor Rubens Sil
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19/02/2008)O próprio E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região rendeu-se ao entendimento do Supremo, conforme esclarece o julgado abaixo transcrito:PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO LEGAL (ART. 557, 1º, DO CPC) - DECISÃO MONOCRÁTICA - REPOSICIONAMENTO DA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE EXECUÇÃO COMPLEMENTAR - JUROS DE MORA - DESCABIMENTO. 1- Feito apresentado em mesa, para efeito de pacificação jurisprudencial no âmbito deste E. Tribunal, tendo em vista a recente orientação adotada pela 3ª Seç�
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Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1217 2544 Processo 0002095-37.2004.8.26.0010 (010.04.002095-9) - Arrolamento de Bens - A. C. A. de O. - P. M. - Vistos. 1. Fls. 213/214: aguarde-se a comunicação oficial do Banco do Brasil acerca do depósito. 2. Após, retornem imediatamente conclusos para extinção da execução e liberação do pagamento em prol do credor. Int.
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1561 2253 aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias: a) certidão do Colégio Notarial; b) as certidões negativas municipais dos imóveis situados em São Bernardo do Campo 3. Int. - ADV: EMILIANA BESERRA DE SOUSA (OAB 133332/SP) Processo 0003056-41.2005.8.26.0010 (010.05.003056-6) - Alvará Judicial - Celina Rocha Peres - 1- Tor
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 579 1801 Processo 010.09.108643-4 - Reconhecimento e Dissolução de União Estável - A. N. G. de P. e outro - Vistos. Atendam os autores em 10 dias, o quanto requerido pelo Dr. Promotor de Justiça, emendando a inicial, para converter o valor da pensão alimentícia em salário mínimo nacional. Após, a manifestação, voltem
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 6ª VARA FEDERAL DE SANTOSAÇÃO ORDINÁRIA Nº 2003.61.04.010048-2 AUTOR: CELINA ROCHA PERES e MARGARETE HARTMANN UBRIGRÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, etc. Em face do pagamento do débito, mediante oficio requisitório de fls. 166, 180 e 202, e diante da manifestação da autora (fls. 206), JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 794, I, c.c. art. 795, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 423 1716 Processo 010.99.379998-9 - Inventário - Carmelúcia Fernandes Raio - Eduardo Augusto Raio - NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos do Comunicado CG nº 18/2009, disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico- Caderno Administrativo - Edição 390 de 09 de janeiro de 2009. Providencie a autenticação das cópias, condição
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 6ª VARA FEDERAL DE SANTOSAÇÃO ORDINÁRIA Nº 2003.61.04.010048-2 AUTOR: CELINA ROCHA PERES e MARGARETE HARTMANN UBRIGRÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, etc. Em face do pagamento do débito, mediante oficio requisitório de fls. 166, 180 e 202, e diante da manifestação da autora (fls. 206), JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 794, I, c.c. art. 795, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se