Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 302 Paulo, na pessoa de seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 dias nestes autos (CPC, art. 535). Intime-se. - ADV: MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS (OAB 120813/SP), FLAVIA REGINA VALENÇA (OAB 269627/SP), MARIANA CRISTINA ROLIM DE CASTRO (OAB 316522/SP) Processo 0001771-50.2021.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1689 CHAMARELI TERRAZ (OAB 253445/SP) Processo 1061029-74.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandro Ferreira Luz - Banco Fidis Sa - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 196/201 e 202/206: ciência ao autor. À réplica quanto à contestação da corré FESP. No ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1075 pagamento do tributo. Sendo assim, os tributos PAGOS indevidamente nos cinco anos anteriores ao ingresso da demanda podem ser restituídos, o que deverá ser observado quando da liquidação da sentença. Este é o entendimento apontado pelos Tribunais Superiores, conforme segue: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2920/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Relator AGRAVANTE(S) E RECORRIDO(S) Advogado AGRAVADO(S) E RECORRENTE(S) Advogado AGRAVADO(S) E RECORRENTE(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA MARIA CRISTINA MANO ALVES DR. JOSÉ LUCIO GLOMB(OAB: 6838B/PR) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI DR. FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ(OAB: 50020/PR) BANCO DO BRASIL S.A. DR. THIAGO BORGES RIBEIRO FERNÁNDEZ(OAB: 87655-A/PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1860 Anequine de Macedo Me - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Vistos. No prazo de quinze dias, especifiquem expressamente as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, reiterando eventual pedido anterior, apontando, ainda, o ponto controvertido que pretendem di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3240 2. Int. - ADV: RICARDO DE MENEZES DIAS (OAB 164061/SP), LUCIANA REINALDO PEGORARI (OAB 139752/SP) Processo 0126740-82.2009.8.26.0003 (003.09.126740-7) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.Z.F.M. - - V.Z.F.M. M.F.C.M. - Vistos. Diante das considerações de fls. 777/778, defiro a alienação do bem penhorado nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2884 548 CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP), MARCO ANTONIO CORTESE BARRETO (OAB 73188/SP) Processo 1007781-18.2018.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Jaelan Patrício da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do artigo 1.010 do NCPC., intime-se a Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 399 Processo 1005851-11.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Castro Garcia de Oliveira - Ebazar.com.br Ltda - Me - Vistos. Recebidos os autos da Superior Instância, cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se por trinta dias manifestação da parte exequente em termos de cumpri