Caderno único ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Vara: Exequente: Advogado: 2503 - TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS HORUS TELECOMUNICACOES LTDA DF025831 - CASSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2014.01.1.176851-2 ALEATORIA 11/11/2014 1447 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 159 - Execução de Título Extrajudicial 4972 - Duplicata 2503 - TERCEIRA VAR

Caderno único ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2012 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.01.1.061931-7 ALEATORIA 30/04/2012 1800 - REPARACAO DE DANOS 22 - Procedimento Sumário 7617 - Telefonia 225 - VIGÉSIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA YASODARA MARIA DAMO CORDOVA DF022125 - ARIEL GOMIDE FOINA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2012.01.1.061932-5 ALEATOR

Caderno único ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2012 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2012.01.1.082013-0 ALEATORIA 31/05/2012 1447 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 159 - Execução de Título Extrajudicial 4972 - Duplicata 219 - DÉCIMA NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA HORUS TELECOMUNICACOES LTDA DF025831 - CASSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequen

Caderno único ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de agosto de 2015 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.096415-6 COMPETENCIA EXCLUSIVA 21/08/2015 1189 - CARTA PRECATORIA 261 - Carta Precatória Cível 11782 - Intimação 42 - SEGUNDA VARA DE PRECATÓRIAS DO DISTRITO FEDERAL FPMG FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: E

Caderno único ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2012 Advogado: TO003846 - CLAUDIA ROCHA CACIQUINHO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.01.1.118032-5 ALEATORIA 31/07/2012 1677 - OFERTA DE ALIMENTOS 69 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 6238 - Oferta 402 - SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA E.M.D.S.A. DF018109 - MARCELO HONORATO FARIA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara:

Caderno único ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2012 Vara: Exequente: Advogado: 222 - VIGÉSIMA SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA HORUS TELECOMUNICACOES LTDA DF025831 - CASSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.01.1.061941-3 ALEATORIA 30/04/2012 1054 - ALIMENTOS 69 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 6239 - Fixação 401 - PRIMEIRA VARA DE FAMILIA DE BRASILIA H.V.L.D.S. DF123

Caderno único ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 2 de dezembro de 2010 Advogado: DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2010.11.1.005983-6 ALEATORIA 29/11/2010 1812 - RESCISAO DE CONTRATO 7 - Procedimento Ordinário 10582 - Rescisão / Resolução 201 - VARA CIVEL, DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DO NUCLEO BANDEIRANTE KATIA RODRIGUES PIRES DO ESPIRITO SANTO DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DI

Caderno único ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.176842-4 COMPETENCIA EXCLUSIVA 11/11/2014 1192 - CARTA PRECATORIA CRIMINAL 355 - Carta Precatória Criminal 11784 - Oitiva 42 - SEGUNDA VARA DE PRECATÓRIAS DO DISTRITO FEDERAL MPGO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Var

Caderno único ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de março de 2015 Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) : : : : : Advogado(s) : Apelante(s) Advogado(s) : : Apelado(s) Origem : : Sustentação Oral : Decisão : Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) : : : : : : : SANDOVAL OLIVEIRA CARLOS RODRIGUES IBEDEC DF INSTITUTO BRASILEIRO ESTUDO DEF RELACOES CONSUMO DF032263 - RODRIGO DANIEL DOS SA

Caderno único ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2018 omissão, obscuridade ou contrariedade. Ao contrario, constitui mera avaliação posterior ao julgamento, que não encontra respaldo na tendência do direito pátrio de relativizar os direitos fundamentais quando em potencial colidência (RE 612687, DF - DISTRITO FEDERAL AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO) 4 ? Sem demonstração de que o acórdão se enquadra em uma das hip