Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO ANTONIO VALTER PAVANI CASSIO ALESSANDRO SPOSITO(OAB: 114384/SP) ALEXANDRE APARECIDO GALIARDI CASSIO ALESSANDRO SPOSITO(OAB: 114384/SP) KARLA ALESSANDRA ARRUDA BORGES(OAB: 125047/SP) RODRIGO TEIXEIRA DE ALMEIDA CASSIO ALESSANDRO SPOSITO(OAB: 114384/SP) KARLA ALESSANDRA ARRUDA BORGES(OAB: 125047/SP) CONSORCIO ALEXANDRE APARECIDO GALIARDI E OUTROS CASSIO ALESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2359 PROCESSO :1004492-20.2017.8.26.0132 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Felipe Machado Vajalegre ADVOGADO : 114384/SP - Cassio Alessandro Sposito REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1004493-05.2017.8.26.0132 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2370 3088 Processo 1004469-74.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Francismari Alves Laurinovis - Vistos.Mantenho a decisão embargada por seus próprios fundamentos, observando que houve inconformismo com pretensão de efeitos modificativos pelo embargante, a desafiar recurso adequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2397 2037 63 - 0100082-40.2017.8.26.9024 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Catanduva - Relator Rodrigo Rissi Fernandes - Agravante: MARIA DE LOURDES LAURYNOVIS SANTOS - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogado: Cassio Alessandro Sposito (OAB: 114384/SP) 64 - 0100083-25.2017.8.26.9024 - Process

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 102 Intimado(s)/Citado(s): agravo de petição interposto pelos executados. “ - NIVALDO PEREIRA DA SILVA SALVADOR/BA, 13 de dezembro de 2022. CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria JUSTIÇA DO Processo Nº AP-0010764-77.2015.5.05.0641 EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS AGRAVANTE ANTONIO VALTER PAVANI ADVOGADO CASSIO ALESSANDRO SPOSITO(OAB:

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 ADVOGADO RITA DE CASSIA DA SILVA ALVES(OAB: 12111/BA) 100 Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do Acórdão, cuja conclusão é: “à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Intimado(s)/Citado(s): agravo de petição interposto pelos executados. “ - HOTEL DEMOCRATA LTDA - ME SALVADOR/BA, 13 de dezembro de 2022. CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA PODER JUDICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1207 VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:132.01.2012.008704 Nº ORDEM:03.01.2012/002555 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:CONTRATOS BANCÁRIOS REQUERENTE:MIRIAN RIBEIRO CAMARGO SILVA ADVOGADO:193912/SP - FLÁVIA MÁRCIA BEVILÁCQUA SILVA Requerido:BANCO PANAMERICANO S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2363 2345 Souza - Vistos.Acolho parcialmente os embargos de declaração para constar também a exclusão dos encargos setoriais da base de cálculo do ICMS devido nas operações com energia elétrica. No mais, mantenho a decisão de fls.152, por seus próprios fundamentos.Intime-se. - ADV: CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2369 2218 presente decisão como ofício à Companhia de Energia Elétrica para que se abstenha se inserir nas faturas de energia elétrica do imóvel mencionado na inicial o ICMS sobre as TUST e TUSD, cabendo ao nobre patrono da parte autora a impressão e encaminhamento à Companhia respectiva.Sem prejuízo, a parte aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2375 EMBARGTE : André Luis Franco ADVOGADO : 360219/SP - Flavia Fernanda Benetti Castro EMBARGDO : José Francisco Abdo Neto VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005394-70.2017.8.26.0132 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.B.N.B. ADVOGADO : 362315/SP - Marcus Vinicius Vieira REQDO : O.B. VARA:VARA DE FAMÍLI