Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1056 julgamento, o dia _03___ de _______12____________ de 2012_, às _____14:00_________ horas.2- Requisite-se a testemunha Daniela e intime-se a testemunha Maria de Lourdes, que serão ouvidas como testemunhas comuns, uma vez que, também foram arroladas pela defesa.3- Intime-se a vítima.4- Intime-se a testemun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1114 decidiu a Colenda Câmara Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (HC 120.615-0/2-00, rel. Des. Mário A. Silveira, j. 06.06.2005, denegaram a ordem; HC 120.478.0/6-00, rel. Des. Sidney Romano, j. 06.06.2005, denegaram a ordem, v.u). Ademais a súmula 84 do E. Tribunal de Justiça do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 720 conheço, por ser estranho a este processo, o pedido relativo a contas de água e esgoto, em face de terceira pessoa (SAAE), que não é parte do presente feito. 3. Intimem-se as partes originárias para se manifestar sobre a contestação apresentada pela parte ANTONIA (fls. 287 verso, item “4”), e oport

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 1072 Saúde: “Art. 11. É assegurado atendimento integral à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, garantido o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde. § 2º Incumbe ao Poder Público fornecer gratui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1336 SILVEIRA ALVES - Diante do exposto, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de BERNARDO DA SILVEIRA ALVES, pelo cumprimento das condições impostas na oportunidade da suspensão condicional do processo. Encaminhe-se à vitima cópia desta sentença, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 836 ânimo homicida, em razão de motivo fútil e mediante dissumulação e outro recurso que dificultou a defesa da vítima, tentaram matar o adolescente ABNER SANTOS SEBASTIÃO, somente não se consumando o delito em decorrência de circunstâncias alheias às vontades dos autores. Recebida a representação (fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 939 sucessivo de 3 (três) dias para impugnação ou concordância com a proposta.8- Com a informação sobre o trânsito em julgado, tornem-me conclusos com urgência.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Int.Jacarei, 23 de abril de 2018. - ADV: FABIANA KELI ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1339 Internação, providencie o apensamento destes autos ao processo n. 0014743-98.2021.8.26.0577 para eventual unificação das medidas. O cumprimento da medida terá seguimento nos autos principais. Dê baixa nestes autos. Int. Jacarei, 25 de outubro de 2021. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 583 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:A. E. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0002005-41.2013.8.26.0292 Nº ORDEM:13.01.2013/000092 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/2250 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. E OUTRO Autor do Fato:J. P. R. D. S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1339 607 Declarante:A. E. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0000688-08.2013.8.26.0292 Nº ORDEM:11.01.2013/000077 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2013/17 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Réu:M. H. D. C. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESS