Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ALESSANDRA TANNURE NEMER ZANETTI ROANY FELETTI GAMES(OAB: 36105/ES) ALLINE DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB: 17546/ES) ROGERIO DAVID CARNEIRO(OAB: 106005/RJ) CARLOS ROB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3560 216 Processo 1118725-63.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Leandro de Campos Stochmal - Vistos. Fls. 675/676: manifeste-se a exequente, em cinco dias, sobre o pedido

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0038300-76.2013.5.17.0131 RECLAMANTE ANTONIO CARLOS CAMPOREZ ADVOGADO RODRIGO SEBASTIAO SOUZA(OAB: 12700/ES) ADVOGADO JOSE IRINEU DE OLIVEIRA(OAB: 4142/ES) RECLAMADO RENATA TANNURE NEMER RECLAMADO LEONARDO TANNURE NEMER ADVOGADO ROANY FELETTI GAMES(OAB: 36105/ES) ADVOGADO ALLINE DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB: 17546/ES) RECLAMADO LUIZ CARLOS BICALHO NEMER ADVOG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2331 de 06 (seis) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e pagamento de 05 (cinco) dias multa, conforme sentença (fls. 189/194). A sentença foi confirmada por este egrégio Tribunal de Justiça, em v. acórdão proferido (fls. 230/235). O trânsito em julgado para ambas as partes ocorreu 25 de abril de 2019 (fls. 2

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006477-66.2014.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301217390 RECORRENTE: SERGIO MORAIS DE SANTANA (SP210547 - ANDERSON SARRIA BRUSNARDO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0006523-19.2017.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301217389 RECORRENTE: RUTE APARECIDA GARDIN (SP059298 - JOSE ANTONIO CREMASCO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0006524-06.2014.4.03.63

Seção III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 L. PEDIDO CONTRAPOSTO PREJUDICADO. PROVIMENTO. I A DESPEITO DA RE SPONSABILIDADE ESTAMPADA NO ARTIGO 932 DO CODIGO CIVIL, O ACERVO PROBATORIO PROVA DOCUMENTAL E ORAL NAO E CAPAZ DE TESTIFICAR AS A LEGACOES TECIDAS NA EXORDIAL SENDO, PORTANTO, INVIAVEIS PARA COMP ROVAR A POSSE ANTERIOR BEM COMO O DITO ESBULHO PRATICADO PELO REU . II APELACAO CONHECIDA E NAO PROVIDA. III

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de Processo Civil, a suspensão dos processos nos quais tenha sido estabelecida a controvérsia sobre a possibilidade de afastamento da TR como índice de correção monetária dos saldos das contas de FGTS. Sendo assim, de rigor o sobrestamento de todos os feitos alusivos à matéria até o final julgamento do recurso, pela Primeira Seção, como representativo da controvérsia, pelo rito do art. 543-C do CPC. E justamente em virtude da aludida suspensão, eventual pedido de antecipação de tu

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 ADVOGADO RODRIGO SEBASTIAO SOUZA(OAB: 12700/ES) JOSE IRINEU DE OLIVEIRA(OAB: 4142/ES) RENATA TANNURE NEMER LEONARDO TANNURE NEMER LUIZ CARLOS BICALHO NEMER CHRYSCH PEIXOTO CINTRA(OAB: 13585/ES) EMILIO NEMER ALESSANDRA TANNURE NEMER ZANETTI CARLOS ROBERTO BICALHO NEMER LUIZ ROBERTO MARETO CALIL(OAB: 7338/ES) CECILIA PINHEIRO TANNURE NEMER CATARINA FAITANIN SECCHIN CHRISTIANO T

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRAGANÇA PAULISTA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE BRAGANÇA PAULISTA TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL BRAGANÇA PAULISTA EXPEDIENTE Nº 2014/6329000038 0000862-83.2014.4.03.6329 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6329000934 - MARIA DE LOURDES SILVA MOTA DE VASCONCELOS (SP309498 - MIGUEL POLONI JUNIOR) 1. Nos termos do § 4º do art. 162 do CPC, da Recomendação CORE nº 03, de 24/05/2011 e

Publicações Judiciais I ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(REsp n. 728.461, Relator Ministro Teori Zavascki, j. 6/12/2005, DJU 19/12/2005) No caso em tela, consta dos autos que o recorrente, Sr. Carlos Roberto Bicalho Nemer, é sócio da Mineração Temer Ltda., sendo esta pessoa jurídica a sócia da executada Mibracal Mineração Brasileira de Calcário Ltda. Ocorre que, analisando os documentos juntados aos autos, verifica-se que, independentemente de ter ou não havido a suposta dissolução irregular, a dívida em comento não pode, em tese, ser r