Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2679 20 incluído no cálculo para fins de determinação do valor do crédito da autora, em razão de mora da ré (art. 2º, § 1ºe § 3º do Decreto-Lei nº 911/69). Dito isto, não há que se falar em incorreção do valor da causa, tampouco na extinção do feito sem resolução do mérito em razão de ausência de pressupostos d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 385 19 ACORDAM os Desembargadores integrantes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em tomar conhecimento do recurso, uma vez que preenchidos seus pressupostos de admissibilidade, para, nos termos do voto do relator, negar-lhe provimento. Participaram deste julgamento os Excelentíss

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 JURISDICIONAL PRIMEIRO GRAU Presidente: (a) Elisabeth Carvalho Nascimento Ano II • Edição 364 • Maceió, Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 http://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Capital Varas Cíveis da Capital 3ª Vara Cível da Capital - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE GOMES DE BARROS TEIXEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOZINETE SANTOS GONÇALVES MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1308 70 fosse calculado sobre o subsídio do servidor, portanto, com cômputo vinculado a sua remuneração atual, e não com vinculação ao salário mínimo, o que é defeso pela dita Súmula. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. ...” ( grifei) (= TJ/AL, Agravo de Instrumento nº 0800079-43.2014.8.02.0900 - 3ª Câmara C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2972 Apelação Cível 0716622-21.2019.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Orlando Rocha Filho Apelante : Banco do Brasil S A. Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 9395A/AL). Apelado : Espolio Carlos Jose Wanderley de Barros. Advogado : Victor Vital Quixadá Padilha (OAB: 12264/AL). Advogada : Fatima Gabrielle

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2627 Apelação 0722701-21.2016.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : Ativa Empreendimentos Ltda Advogada : Marina Correia dos Reis Cleto (OAB: 9192/AL) Apelado : Fábio Freitas Tenório Advogado : Jefferson Germano Regueira Teixeira (OAB: 5309/AL) Soc. Advogados : Germano Regueira A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2793 82 Schietti, Sexta Turma, DJe 4/9/2014). Em razão dessas premissas, condeno o condenado, ainda, ao pagamento das custas processuais. Providências finais Após o trânsito em julgado, tomem-se as seguintes providências: a) lance-se o nome do condenado no rol dos culpados; b) proceda-se ao preenchimento do histórico de partes;

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1448 102 salientando que não ocorreu alteração no nome da acordante, quando do casamento. Custas pelos requerentes, com exigibilidade suspensa, em razão da assistência judiciária, observando-se o disposto no art. 12, da Lei 1.060/50. Sem verbas sucumbenciais, ante a ausência de litígio. QUE A PRESENTE SENTENÇA SERVE COMO MANDADO D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2972 Procurador : Lourival Siqueira de Oliveira (OAB: 3758/AL). Apelada : Lilian Andrade Solon. Procurador : Lourival Siqueira de Oliveira (OAB: 3758/AL). Apelada : Lhily Any Andrade Solon. Procurador : Lourival Siqueira de Oliveira (OAB: 3758/AL). Sorteio 4ª Câmara Cível Apelação Cível 0000662-61.2010.8.02.0040 Origem: Foro de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1270 Câmara Criminal Habeas Corpus 0803779-11.2014.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Sebastião Costa Filho Paciente : Adriano Barros da Silva Impetrante : Welton Roberto Impetrante : Ricardo André Monteiro Impetrante : José de Souza Vilaça Neto Impetrado : Juízes de Direito da 17ª Vara Criminal da Capital Dependênci