Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/2021 Concede Abono de Permanência, nos termos do Artigo 36, § 20 da CE/1989, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da CE/89, ao servidor: Viçosa - EE José Lourenço de Freitas, MaSP 531.204-6, Tanea Maria de Almeida, Cargo 01, PEB3I / DV, a partir de 11/08/2021. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 08/2021 Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 041/2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Andradas – EE Prof Edmundo Viera, MaSP 364163-6-2, Meire de Cássia Leôncio Caldas, a partir de 01/02/19, referente ao PEB1/IP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ponte Nova Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06 / 2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. PONTE NOVA PONTE NOVA ORATÓRIOS VIÇOSA E.E. DR.FRANCISCO VIEIRA MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo DESIGNAÇAO – ATO Nº 01/2019 Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976, devendo entrar em exercício no prazo de 12 (doze) dias, a contar da data de publicação deste ato, os servidores: SRE CAMPO BELO PARA LAVRAS MASP 877058-8, Elza Maria Gonçalves, ATB – Adm.1, da EE “Inácio Passos” do Município de São João Del Rei; SRE CURVELO PARA CURVELO MASP 436133-3, Aurilene Veloso Canuto, ATB - Adm.2,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

116 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Itajubá PORTARIA Nº 010/15 Nos termos do art. 1º da Resolução SEE nº 170 de 29 de janeiro de 2002, dos art. 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24 de abril de 2002, art. 18 da Resolução CEE nº 443 de 02 de agosto de 2001, fica autorizado o funcionamento das atividades de educação infantil na Escola Municipal Professora Leonor Ferreira Porto, localizado no Bairro São José da Mantiqueir