Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 PA nº 140.000.409/2009 (Convite nº 23/2009) - REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 21 DO PARANOÁ Neste processo seletivo, o Edital licitatório assinado em 10/09/2009 por WALTER PFPRIMER NETO, então Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no valor de R$ 148.147,18 (cento e quarenta e oito mil cento e quarenta e sete reais e dezoito centavos), se deu sem projeto básico, re

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 devida instrução processual para maiores esclarecimentos dos fatos, com observância ao contraditório e à ampla defesa. Na mesma vertente, na ata de abertura e julgamento das propostas, os representantes das pessoas jurídicas participantes não foram identificados ante a ausência de assinaturas apostas no referido documento, descumprindo exigência expressa no art. 43, §3º, da Lei nº 8.666/9

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Pede a desconsideração da personalidade jurídica das pessoas jurídicas e seus representantes legais, estes por utilizarem das empresas com o fim de camuflar supostos atos ilícitos praticados. Conta que CARLOS EDUARDO ROCHA MARZOLA, vulgo ?PIMENTA?, criou, de modo fraudulento, mediante o artifício de colocar as empresas rés (MATRIZ, MASTER e MC) em nome de outras pessoas (conhecidos popularment

Diário Oficial ● 12/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33655 211103396, BETANY APARECIDA DA SILVA SOUZA; 211103888, BETHANIA FERREIRA RAMOS; 211107330, BETHANIA LOBO DA SLVA; 211105846, BIANCA CORREA DA COSTA SILVA; 211105365, BIANCA DE CASTRO BORDALO; 211104529, BIANCA ELISE NASICMENTO FERREIRA; 211106874, BIANCA FERNANDES DA COSTA; 211101653, BIANCA GOMES CERQUEIRA DA CRUZ; 211102786, BIANCA GUIMARAES DE AZEVEDO DE ARAUJO; 211101251, BIANCA MACEDO FERNANDES; 211105885, BIANCA MOURA GARCIA; 211101413, BIANCA PEREIRA DA

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 pelo não recebimento da petição inicial ante a ausência de indícios ou provas da prática dos atos ímprobos. Postula pela produção de provas. VIII) GISELE HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Apresentou defesa prévia (ID nº 18537752), arguindo prejudicial de prescrição, pois exonerada do cargo em comissão de Gerente, da Gerência de Execução de Obras, da Diretoria de Obras da Administraçã

Diário Oficial ● 01/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 RANDA SANTOS; 5 / 7883; BRUNA DA SILVA DOS ANJOS; 4 / 7813; BRUNA DANIELE MARTINS QUADROS; 4,7 / 14759; BRUNA DIAS CARVALHO; 5,2 / 7902; BRUNA HERONDINA DA SILVA MENEZES PAVÃO; 5,2 / 4221; BRUNA LUIZA PANTOJA DE BRITO CAMPOS; 4,4 / 3861; BRUNA MARIA SOUZA SILVA; 4,8 / 15051; BRUNA MARINHO XAVIER; 5,5 / 15975; BRUNA MENDES DE SOUSA; 4,3 / 14260; BRUNA NAZARÉ ALBUQUERQUE REALE ALMEIDA; 3,6 / 5036; BRUNA RIBEIRO PASTANA; 4,7 / 4048; BRUNA SANTANA DA ENCARNAÇ�

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 pelo não recebimento da petição inicial ante a ausência de indícios ou provas da prática dos atos ímprobos. Postula pela produção de provas. VIII) GISELE HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Apresentou defesa prévia (ID nº 18537752), arguindo prejudicial de prescrição, pois exonerada do cargo em comissão de Gerente, da Gerência de Execução de Obras, da Diretoria de Obras da Administraçã

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Pede a desconsideração da personalidade jurídica das pessoas jurídicas e seus representantes legais, estes por utilizarem das empresas com o fim de camuflar supostos atos ilícitos praticados. Conta que CARLOS EDUARDO ROCHA MARZOLA, vulgo ?PIMENTA?, criou, de modo fraudulento, mediante o artifício de colocar as empresas rés (MATRIZ, MASTER e MC) em nome de outras pessoas (conhecidos popularment

Caderno único ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de julho de 2019 qual seja sócio majoritário pelo prazo de 5 (cinco) anos; 4. CONDENAR VILOBALDO FILHO, servidor público para fins da Lei de Improbidade Administrativa, referente aos processos administrativos que atuou na qualidade de membro da Comissão Permanente de Licitação, lembrando que a parte é beneficiária da gratuidade de Justiça, a: I) pagamento de multa civil no valor correspondente a 10% (dez por cen

Diário Oficial ● 18/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33659  11 Quarta-feira, 18 DE JULHO DE 2018 ANDERSON THALLES NUNES LIMA; 211103870, ANDRE ARCANJO SEIXAS DA SILVA; 211100189, ANDRE BUCHALLE SILVA; 211105661, ANDRE DA CONCEICAO DOS SANTOS; 211100791, ANDRE FERREIRA CECILIO; 211103095, ANDRE LUCAS DEMETRIO DE ALMEIDA; 211104264, ANDRE LUIS AMORAS CONTREIRA; 211104874, ANDRE LUIS DE ARAUJO COSTA FOLHA; 211104042, ANDRE LUIZ ANDRADE DA COSTA; 211103452, ANDRE LUIZ BATISTA RIBEIRO; 211101833, ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA;