Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 ADVOGADO : 51671/SP - Antonio Carlos Aymbere REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1046786-91.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : BANCO SAFRA S/A ADVOGADO : 316776/SP - Haline Cristhini Pacheco Calabró REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:6ª

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3382 ADVOGADO : 381399/SP - Fátima da Silva Alcântara REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1062944-27.2021.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Emplacadora Fenix Eireli ADVOGADO : 22957/O/MT - Camila Sirtol Parreira IMPTDO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4659 672 Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS) Embargado: Alyson Geib Ruiz Mateus Advogado: Wellington Achucarro Bueno (OAB: 9170/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/02/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4442 317 Embargante: Tayna Ribeiro Tavares Advogado: Guilherme Henrique Garcia Moreira (OAB: 16456/MS) Embargado: Leandro Junior Garcia da Rosa Advogado: Rogério de Sá Mendes (OAB: 9211/MS) Advogado: Carlos Alberto Derzi Júnior (OAB: 19027/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/02/2020. Recurso Extraor

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Relator Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA CRISTIANO LUIZ DA SILVA RAPHAEL TRIGO SOARES(OAB: 289912/SP) CLARO S.A. Alessandra Felice dos Santos Percequillo(OAB: 152493/SP) DJIAN REPRESENTACAO EM TELECOMUNICACAO LTDA CARLOS EDUARDO DIAS DJAMDJIAN(OAB: 298481/SP) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 15252 Relator PAULO EDUARDO VIEIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4643 1264 - ACOLHIDA - CRÉDITO TRIBUTÁRIO - IPTU - IMUNIDADE RECÍPROCA - PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - EMPRESA PÚBLICA FEDERAL - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - ART. 485, IV, DO CPC - RECURSO PREJUDICADO. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4643 1280 Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Recorrido: Gesus Fernandes de Oliveira Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam, em sessão permanente e virtual, os juízes da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4660 667 Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/02/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Apel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1338 REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1066334-05.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : André da Silvs ADVOGADO : 382093/SP - Jeannette Mendes de Almeida REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:5ª VARA DE ACIDENTES DO TRABAL