Caderno único ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 4 de setembro de 2009 Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) D. S. R. D. C. M. I. B. S. F. T. L. Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) CCP-Conflito de Competência 2009 00 2 012064-6 Aleatória DÁCIO VIEIRA DESEMBARGADOR SÉRGIO ROCHA DESEMBARGADORA CONVOCADA MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS JOSIAS MENDES DA SILVA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) MSG-Mandado de Segurança 2009 00 2 0121

Caderno único ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de maio de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.055523-0 ALEATORIA 13/05/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 9597 - Seguro 210 - DECIMA VARA CIVEL DE BRASILIA LOTERICA DECK NORTE DF021378 - CARLOS AUGUSTO DE ABREU MAESTRELO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.055524-8 ALEATORIA 13/05/2

Caderno único ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de maio de 2017 E MARTINS LTDA, RADIO TOP BRASILIA 94 FM LTDA, REDE CBS DE RADIO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de notificação da MCI TV DO BRASIL LTDA - EPP no mesmo endereço anteriormente diligenciado, tendo em vista que o administrador da referida empresa é Euclides Bimbatti Filho (ID 6116629, pág. 02), não tendo sido comprovada qualquer vínculo dele com relação ao escritório de advocacia menc

Caderno único ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2016 prestações implicará, de pleno direito, no vencimento das subsequentes e no prosseguimento da execução, imposta ao executado multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas e vedada a oposição de embargos. Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora das quantias depositadas no id 3667422 e no id 3667428. Fica deferido o levantamento das quantias vincendas, independentement

Caderno único ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de setembro de 2016 0713686-42.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RITA BROSSARD DE SOUZA PINTO RÉU: JANSSEN LOBO, MARCO AURELIO DIAS LOBO, IRENE DE OLIVEIRA LOBO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a audiência de CONCILIAÇÃO foi designada para 25/10/2016, às 15h. Ficam as partes intimadas por meio de Publicação no Diário de Justiça Eletrônico - DJE, tendo em vista

Caderno único ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de maio de 2017 ao contraditório, o embargado ofereceu contrarrazões às fls. 797/798, requerendo a rejeição dos aclaratórios. É o relatório. Decido. De acordo com a regra disposta no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual deveria ser pronunciar o juiz de ofício ou a requeriment

Caderno único ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 3 de setembro de 2009 Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura 081ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 8 2009 00 2 012174-6 NATANAEL CAETANO CARLOS AUGUSTO DE ABREU MAESTRELO CARLOS AUGUSTO DE ABREU MAESTRELO CARLOS AUGUSTO DE ABREU MAESTRELO PORTARIA CON

Caderno único ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2017 Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de junho de 2017 Indenização por Dano Moral (7779) Irregularidade no atendimento (11864) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. PATRICIA DABUS BUAZAR AVILA - SP2514730A GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - SP1291340A MARIELLA BUTTI DE FREITAS GUILHERME GABRIEL SOARES EUGENIO - DF3554400A PATRICIA SALES LIMA SOARES - DF34892 Terceiros interessados Relat

Caderno único ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2017 Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Juiz sentenciante do processo de origem Decisão Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Juiz sentenciante do processo de origem Decisão Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ati

Caderno único ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2017 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de julho de 2017 0709482-18.2017.8.07.0016 99 Gabinete do Juiz de Direito Fabrício Fontoura Bezerra EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Gratificações de Atividade (10305) DISTRITO FEDERAL IVAN MACHADO BARBOSA - DF20432 CARLOS ALBERTO CAVALCANTE FABIANO BALDOINO FERREIRA - DF50266 L