Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1897 134 Publique-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 4 de julho de 2017 Des. Sebastião Costa Filho Relator Apelação n.º 0707116-94.2014.8.02.0001 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Apelante : Erika Regina Freitas dos Santos Advogada : Mary Any Vieira Alves (OAB: 44

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2084 770 Latrocínio - RÉU: Douglas Felipe Oliveira Santos e outros - Citação do réu. ADV: ELTON GOMES MASCARENHAS (OAB 3844/AL) - Processo 0000464-21.2010.8.02.0041 - Execução Fiscal - Dívida Ativa EXEQUENTE: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional em Alagoas - ato ordinatorio ADV: ELTON GOMES MASCARENHAS (OAB 3844/AL) - Processo 00

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1595 112 continua ameaçada pela atuação delitiva dos investigados. A conduta delitiva, em tese praticada, requer a adoção de medidas cautelares com o fito de salvaguardar a paz e a segurança sociais. Ressalte-se que o posicionamento ora adotado coaduna perfeitamente com aqueles emitidos pelos Tribunais pátrios e pela doutrina. Nes

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3204 362 Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Onaldo Beltrão Tavares (OAB 4631/AL) Comarca de Capela Vara do Único Ofício de Capela - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE CAPELA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0628/2022 ADV: FABRÍCIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1944 373 liberdade, conforme às fls. 248/249. Abra-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça Criminal para que oferte parecer opinativo. Publique-se. Cumpra-se. Maceió/AL 11 de setembro de 2017 Des. Sebastião Costa Filho Relator Recurso em Sentido Estrito n.º 0000629-24.2011.8.02.0012 Homicídio Qualificado Câmara Cr

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 3018 documentos constantes nos autos que mencionam a remuneração da parte autora. RÉU: MASISA DO BRASIL LTDA Cumpra-se. Intime-se. Assinatura LAJEADO, 8 de Fevereiro de 2018 BARBARA SCHONHOFEN GARCIA Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. notificado de que o alvará está a sua disposição. 1 VT de Montenegro Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0001323-46.20

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1595 125 havia outro tablete de crack. Vemos também no depoimento do acusado CARLOS ALEXANDRE DE ARAÚJO CAVALCANTE: diz o conduzido que é verdadeira a imputação de tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo, porquanto atua juntamente com a sua companheira e o pai desta no tráfico de drogas, tend

Caderno único ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de outubro de 2016 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : : MANOEL IBIAPINO SOUZA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL BANCO ITAUCARD S.A NELSON PASCHOALOTTO FERNANDO HABIBE 2402 - Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Ministério Público Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : : : : 2014 00 2 024437-3

Caderno único ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 2305 / 2016 - Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : : : AGR 2016 00 2 004140-2 AGI NAYARA JORGE DOS SANTOS LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR (DF029296) MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS 2306 / 2016 - Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advog

Caderno único ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL BANCO ITAUCARD S.A NELSON PASCHOALOTTO FERNANDO HABIBE 2402 - Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Ministério Público Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : : : : 2014 00 2 024437-3 AGI (Adiado) - S/J CARLOS ALEXAND