Caderno único ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de julho de 2013 Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 02/07/2013 1201 - COBRANCA 7 - Procedimento Ordinário 10421 - Contratos Administrativos 115 - QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A GO029786 - MARCELO LUIZ DE SOUZA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.093453-4 DEPENDENCIA

Caderno único ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Vara: Requerente: Advogado: 114 - QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2014.01.1.195387-5 ALEATORIA 11/12/2014 8216 - INQUERITO POLICIAL 279 - Inquérito Policial 287 - DIREITO PENAL 3

Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 INACIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF44081 - TATYANA DIAS DE ARAUJO RODRIGUES, DF27709 - JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA. R: MB ENGENHARIA SPE 040 S/A. Adv(s).: SP214918 - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714254-69.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Caderno único ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2012 VISTA Nº 117614-8/12 - Revisional - A: ELCE DE GOIS LIMA. Adv(s).: DF025714 - Carlos Alberto Avila Nunes Guimaraes. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL SA. Adv(s).: DF030599 - Michel dos Santos Correa. Certifico que nesta data juntei aos autos a contestação de fls. 154/243. Abro vistas destes autos ao advogado do autor para dizer sobre a referida peça. Brasília - DF, quinta-feira, 30/08/2012 à

Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 de direitos patrimoniais disponíveis, a autocomposição é uma faculdade das partes, que deve, inclusive, ser incentivada por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, nos termos dos artigos 3º, parágrafo 3º, e 139, inciso V, ambos do Código de Processo Civil. Não vislumbro óbices ao acordo apresentado. Assim, impõem-se sua homologação da transação. III. D

Caderno único ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de março de 2017 meramente formal, mas verdadeiramente capaz de assegurar efetividade ao direito material lesado ou ameaçado para o qual se pretende a proteção. Em outras palavras, ao direito que todos temos de ir a juízo pedir proteção para posições jurídicas de vantagem lesadas ou ameaçadas corresponde o dever do Estado de prestar uma tutela jurisdicional adequada. De fato, admitir a existência de casos para

Caderno único ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2018 N. 0708767-67.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CARLOS ALBERTO AVILA NUNES GUIMARAES. Adv(s).: DF25714 - CARLOS ALBERTO AVILA NUNES GUIMARAES. R: THIAGO DE MOURA BRAIDA. Adv(s).: DF34482 - ERALDO CAMPOS BARBOSA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708767-67.2017.8.07.0018 Cla

Caderno único ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2018 N. 0703768-91.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: CLOVIS ROCHA GAMA FILHO. Adv(s).: DF3534400A - EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF1947300A - JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA. Adv(s).: SP1283410A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. R: ITAU UNIBANCO S.A.. Ad

Caderno único ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2016 Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante: Advogado Informante: Advogado Litisconsorte Passivo: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de dezembro de 2016 2016 00 2 014342-3 MSG - 0015783-07.2016.8.07.0000 986464 JAIR SOARES FRANCISCO DUARTE VIEIRA AGTON DIAS SANTOS (DF012896) SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL FABIANO LIMA PEREIRA (DF034228) PAGAMENTO DA VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENT

Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 N. 0734731-79.2018.8.07.0001 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO RCI BRASIL S.A. Adv(s).: SP270628 - JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO, DF52008 - LUANA DE CASTRO REGO MILET, DF36999 - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA. R: DANIEL FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cí