Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO II (a que se refere o art. 2º desta Resolução) REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, NA CARREIRA DE GESTOR FAZENDÁRIO. SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI Nº. 15.464/2005, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO § 1º DO ART. 31 DA LEI Nº 20.748/2013. SITUAÇÃO SITUAÇAO ANTERIOR REPOSICI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 14556/2015 de 26/05/2015. Requerente: BP Bioenergia Ituiutaba Ltda – CNPJ: 08.164.344/0001-48 - Curso d’água: Córrego da Limeira – Motivo: Perda de objeto. Município: Canápolis – MG. Arquiva-se o processo nº. 31901/2015 de 26/10/2015. Requerente: Duratex Florestal Ltda – CNPJ: 43.059.559/0001-08 - Curso d’água: Córrego Boa Vista – Motivo: Perda de objeto. Município: Estrela Do Sul –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO No “MG” do dia 28/12/2019, pág. de 28 à 29, onde se lê: -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO -SRE DE UBERLANDIA: ANDREA RAMOS DE LIMA -MASP 1283198-8, PEB/ PROFESSOR(UBERLÂNDIA), leia-se: -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO -SRE DE UBERLANDIA: ANDREA RAMOS DE LIMA -MASP 1283198-8, PEB/PROFESSOR(TUPACIGUARA) 19 1545667 - 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de