Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região advocatícios na fase cognitiva, descabe a sua inclusão na fase 139 PODER JUDICIÁRIO executiva.". JUSTIÇA DO TRABALHO Destarte, não foram preenchidos os requisitos previstos no art. 896, § 2º, da CLT, o que impede o processamento do apelo, conforme Fundamentação diretriz estabelecida na Súmula 266 do C. TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1415 515 JUIZ(A) DE DIREITO NÉLIA APARECIDA TOLEDO AZEVEDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO SINTONI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0046/2013 Processo 0053249-54.2012.8.26.0547 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J. P. - R. A. H. - Ante a designação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decisão final, nos termos do artigo 461 do CPC, verificando a existência de fumus boni iuris e periculum in mora, devendo o INSS, desde já, proceder à averbação dos tempos especiais mencionados nesta decisão, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa de R$ 100,00 por dia de atraso. Esta decisão de tutela antecipada é autônoma em relação à sentença, devendo desde já ser cumprida, não se suspendendo pela interposição de recurso ou reexame. Expeça-se ofício à AADJ para da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 509 405 de pagamento de requisição de pequeno valor - RPV. - ADV JOSE LUIZ LEMOS REIS OAB/SP 47859 - ADV ANDRÉA CARABOLANTE LEMOS REIS OAB/SP 213609 549.01.1993.000027-8/000000-000 - nº ordem 465/1993 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIAO JACINTO E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Nota do Car

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 - MAIA & PERGOLIZZI RESTAURANTE LTDA - PERGOLIZZI & PERGOLIZZI LTDA - ME - TAIS LUCIANA BISPO DA SILVA - VIRGILIO MAIA NETTO - VIRGILIO MAIA NETTO EIRELI - YARA DE ANDRADE PERGOLIZZI Processo Nº AP-0010321-22.2014.5.15.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI AGRAVANTE MUNICIPIO DE FRANCA AGRAVADO PAULO ELIPHIO QUIREZA CROZARA ADVOGADO A

Publicações Judiciais II ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0085 00489 AC 1477866 0000565-66.2010.4.03.9999 SP 9300000443 2010.03.99.000565-6 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : OLYMPIA TELLES (=ou> de 60 anos) e outros(as) ADV : SP213609 ANDRÉA CARABOLANTE LEMOS REIS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : PE030936 RAPHAEL VIANNA DE MENEZES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00490 AC 1502212 0012598-88.2010.4.03.9999 SP 0700000391 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : JOA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 466 461 e haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. No caso dos autos, o autor não produziu, nesta fase de cognição sumária, prova inequívoca do quanto alegado, ou seja, de que o réu esteja exercendo atividade laborativa remunerada e que a respectiva remuneração seja suficiente para a su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 628 362 549.01.1993.000036-9/000000-000 - nº ordem 212/1993 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO DE PENSAO - JOANA CANDIDA DE ANDRADE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 235: Ciência. Aguardem o efetivo pagamento do ofício requisitório, por mais 180 dias. Int.(Informação

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região KARIN REGINA KUSCHNAROFF VENTURINI(OAB: 193602/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ELISIARIO DA SILVA SANTOS - VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A - ACUCAR E ALCOOL Processo Nº RO-0012168-07.2016.5.15.0042 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI RECORRENTE F. C. D. A. S. A. A. -. F. C. -. S. ADVOGADO JOSE EDUARDO CARDOSO PEREIRA(OAB: 171245/SP) ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 396 324 SANTA ROSA DO VITERBO Cível 1ª Vara OFICIO JUDICIAL CIVEL DA COMARCA DE SANTA ROSA DE VITERBO Fórum de Santa Rosa de Viterbo - Comarca de Santa Rosa de Viterbo JUIZ: ALEXANDRE CESAR RIBEIRO 549.01.2007.001315-3/000000-000 - nº ordem 296/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO