Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 00010 Processo: 0000997-58.2020.815.0011 - HABEAS CORPUS AUTOR: DOUGLAS BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentença que denegou a ordem. 00011 Processo: 0001014-94.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN CARLOS LIMA DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 00012 Processo: 0093763-58.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/ A ADVOGADO: 087017MG ANDRE MENDES MOREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00013 Pro

Diário da Justiça ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2020 00010 Processo: 0000168-95.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO MATHEUS SILVA GONCALVES ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-seintime-se novamente o advogado habilitado, para no prazo de 05 dias,apresentar alegacoes finais em favor do reu, sob pena de multa por abandono processual, prevista no art. 265 do CPP. 00011

Diário da Justiça ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 28 00620 Processo: 0000077-50.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRACILENE DOS SANTOS DUARTE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Sentenca: Intime-se intime-se as partes para tomar ciência da sentença que julgou o processo parcialme

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 34 CAAPORA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00603 Processo: 0000128-41.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ALEXANDREREU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021654PB JULIANNA CASTOR DE ANDRADE DO REGO. Sentenca: Intime-se as partes da sentença que julgou improcedente o pedido.

Diário da Justiça ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 00891 Processo: 0000887-37.2016.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIBRA S/A ADVOGADO: 171045SP ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES , 050879SP WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA. REU: JOSE COSTA DA SILVA Despacho: Intime-seTOMAR CIENCIA DA SENETENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO 00892 Processo: 0000926-68.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMAR

Diário da Justiça ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 6 (art. 33, caput, c/c art. 40, incisos III e VI, ambos da Lei nº. 11.343/06), à pena de 10 (dez) anos de reclusão, além de 1050 (mil e cinquenta) dias-multa, à fração de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos, a ser cumprida inicialmente no regime fechado, crime praticado com a ré ROSÂNGELA CORDEIRO DA SILVA, da qual ACORDA red

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 00422 Processo: 0001139-93.2014.815.0101 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: FRANCISCO DE ASSIS TARGINO DANTAS ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 25 00449 Processo: 0001860-81.2016.815.0131 - ACAO

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 16 00196 Processo: 0000206-25.2003.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMATIZACAO INMETRO ADVOGADO: 003374PB VIRGULINO DE MEDEIROS NETO. REU: ASPLAN ASSOCIACAO DOS PLANTADORES DE CANA PARAIBA ADVOGADO: 011538PB RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -

Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00145 Processo: 0000179-57.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAIR IZABEL DA SILVA ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos t