Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1539 91 0198610-60.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 337/1988; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Itamar Santana; Advogado: Lucas Gomes Goncalves (OAB: 112348/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 28ª Vara Criminal da Capital; 0198621-89.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1117 76 0020025-20.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única; Nº origem: 470.01.2011.004335-6; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Márcio José Cordeiro; Paciente: Jorge Paulo Pires Antunes; Advogado: Márcio José Cordeiro (OAB: 164773/SP); 0020026-05.2012.8.26.0000; Habeas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 937 130 Freire da Silva; Advogada: ADRIANA DA SILVA GOUVEA (OAB: 232738/SP); 0075981-55.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 302.01.2011.003348-6; Assunto: Furto; Impetrante: Fernando Catache Borian; Paciente: Walter Ferraz Bueno; Advogado: Fernando Catache Borian (OAB: 272872/SP) (Defensor Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1016 107 343/2011; Assunto: Furto; Impetrante: CAMILA PARONETTI SILVA; Paciente: Nelson Camargo dos Santos; Advogada: CAMILA PARONETTI SILVA (OAB: 291018/SP) (Defensor Público); 0197504-34.2011.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 959.418; Assunto: Roubo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 123 Direito da 1ª Vara Criminal - Foro de São José dos Campos; 2172609-28.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 1502329-25.2018.8.26.0536; Assunto: De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 115 2139642-61.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0001538-64.2017.8.26.0537; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: D. P. do E.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1716 983 Nº 2136593-17.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Paciente: Alexandre Aparecido Marques - Impetrante: Alexandre Augusto Ferreira Dutra - Vistos. Cuida-se de pedido de habeas cor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1237 627 furtar uma garrafa de rum no valor de no máximo R$20,00 (vinte reais), trata-se de delito pratica sem violência ou ameaça à pessoa. Aduz que a paciente é primária e ostenta bons antecedentes. Ressalta que foi requerida a liberdade provisória, no entanto, a autoridade impetrada arbitrou fiança, o Douto Promotor opinou pela libe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 68 0026256-29.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 009473385.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Glauco Mazetto Tavares Moreira; Paciente: Marcelo Augusto dos Santos e outro; Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público); 0026258-96.2013.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1419 79 0096066-91.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº origem: 945.552; Assunto: Roubo; Impetrante: Marcelo Carneiro Novaes; Paciente: Fabiano Alves de Araujo; Advogado: Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) (Defensor Público); 0096067-76.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santo An