Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando 20416 Fica mantida a decisão agravada. vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando Ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos vista à parte contrária para apresentação de contraminuta

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) NILMA BRANDAO DE SOUSA TEODOSIO CARINA PIRES DE SOUZA(OAB: 219929/SP) SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) NILMA BRANDAO DE SOUSA TEODOSIO CARINA PIRES DE SOUZA(OAB: 219929/SP) Inti

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 18728 ROBERTO RODRIGUES; 3º votante Des. RICARDO VERTA endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. LUDUVICE", SAO PAULO/SP, 09 de fevereiro de 2021. O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. WLADIMIR HELENO DA SILVA SAO PAULO/SP, 09 de fevereiro de 2021. ANA CRISTINA CORREA P

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7310 Intimado(s)/Citado(s): encontra respaldo no art. 791-A, § 4º, da CLT, o qual não atenta contra as garantias constitucionais da isonomia, do acesso à justiça - CALMON MARATA ADVOGADOS - MARCELO SOTO BILLO e da assistência judiciária gratuita e integral prestada pelo Estado, como vem decidindo a Corte Superior Trabalhista (Precedentes: AIRR - 2054-06.2017.5.11.0003

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2926 SAO PAULO/SP,25 de agosto de 2020. Processo: 1000198-68.2020.5.02.0024 - Processo PJe SAO PAULO/SP, 25 de agosto de 2020. Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: GENIVALDO SOARES LIGIA FERNANDA BUZATO Réu: M DUTRA PRESTACAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS Servidor LTDA - ME e outros (2) Audiência: Una : 02/12/2020 09:45 Certifico, para os devidos fins, que

Publicações Judiciais I ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004937-16.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: CALMON MARATA ADVOGADOS Advogado do(a) AGRAVANTE: CARLA MARIA MELLO LIMA MARATTA - SP1121070A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL R ELATÓR IO Trata-se de embargos de declaração opostos por CALMON MARATA ADVOGADOS, em face de acórdão que negou provimento ao seu agravo de instrumento, assim ementado: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCA

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ALINE MARTINS ZILIOTI UEHARA(OAB: 187293/SP) CALMON MARATA ADVOGADOS CARLA MARIA MELLO LIMA MARATA(OAB: 112107/SP) MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO(OAB: 116776/SP) ALINE MARTINS ZILIOTI UEHARA(OAB: 187293/SP) MARCELO SOTO BILLO CRISTIANE GARCIA GUTIERRES(OAB: 121279/SP) CLAUDIA MARIA HERNANDES MAROFA(OAB: 129666/SP) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOG

Publicações Judiciais I ● 03/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. É como voto. E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO NO JULGADO. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Devem ser rejeitados os embargos de declaração opostos contra acórdão proferido a salvo de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. 2. Não há qualquer vício a ser sanado, tendo em vista que o acórdão encontra-se suficientemente claro, nos limites da controvérsia, e d

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 2387 DESPACHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f001fec proferido nos autos. Visto. CONCLUSÃO Mantenho a audiência virtual designada. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 24ª Vara Na ocasião, o Juízo avaliará as condições técnicas, garantindo do Trabalho de São Paulo/SP. sempre a incomunicabilidade das part

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 2446 proferido nos autos. CONCLUSÃO Visto. Recebo o aditamento à inicial apresentado (id 4cf6c5e). Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 24ª Vara Dê-se ciência à reclamada. do Trabalho de São Paulo/SP, em razão da devolução da No mais, aguarde-se a audiência designada. notificação ID b2d349f. SAO PAULO/SP, 19 de agosto de 2020. SANDRO FA