27 Resultado de busca encontrados para caixa escolar professor severino afonso portes - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 012/2020 – Processo SEI nº 1260.01.0076254/2020-49. Assinatura: 26/01/2021. Partes: EMG/SEE e Diógenes Rocha de Abreu. Objeto: RATIFICAR a extensão do contrato administrativo com base na LEI Nº 23.750, de 23 de dezembro de 2020. Valor anual: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034Fonte 23.1. Vigência: Até 11/12/2021. Assinantes: Julia Sant’Anna e Diógenes Rocha de Abreu. Extra
quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo as cláusulas avençadas (pacta sunt servanda) e os preceitos legais regentes. Assim, em caso de descumprimento, parte responderá pelas consequências de sua inexecução. [...] Ante o exposto, opino pelo conhecimento do recurso, em atenção ao direito contido no art. 5°, XXXIV da Constituição da República de 1988, para, no mérito, seja negado provimento ao mesmo, tendo em vista a presunção juris t
34 – quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Diário do Executivo CLU2059 6195979 Jorge Roberto Dos Reis CMG2441 6260928 Maria Aparecida R. De Melo OLY4737 6233259 Maria Nadir De Faria JGQ9892 6286410 Marilda Ferreira Da Hora GVJ1212 6256493 Nilsomar Leite Fonseca HNX8526 6248881 Rad Elba J. Souza ELG5927 6285515 Raphael Lataliza Rosendo HES2167 6243756 Rita De Cassia Pereira GOK8735 6272957 Roberto Goncalves Pereira GOK8735 6272956 Roberto Goncalves Pereira GOK8735 6272958 Roberto Goncalves Pereir
quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo as cláusulas avençadas (pacta sunt servanda) e os preceitos legais regentes. Assim, em caso de descumprimento, parte responderá pelas consequências de sua inexecução. [...] Ante o exposto, opino pelo conhecimento do recurso, em atenção ao direito contido no art. 5°, XXXIV da Constituição da República de 1988, para, no mérito, seja negado provimento ao mesmo, tendo em vista a presunção juris t
60 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 (retinóicos) para a empresa MedFácil Clínica Médica Popular, com numeração: 05738901 a 05739000 Série I, liberada pelo Nuvisa.A constatação do extravio ocorreu em 10/11/2020, conforme declarado no Boletim de Ocorrência número 2020-054282075-001, e informado pelo Memorando.SES/URSJFO-NUVISA.nº 274/2020. Publique-se e notifique-se! Belo Horizonte, 12 de novembro de 2020. Presidente da Gerência Co
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Sant’Ana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 13/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilita�