Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 94/2018 REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 166/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços ambulatoriais e hospitalares referente ao Contrato nº 094/2018, a serem prestados pelo(a) Sociedade Beneficente São Camilo/ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Abril de 2014 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/04/2014, às 18h, na EE. Deputado João de Almeida, localizada à Avenida João de Almeida n° 135 – Centro – CEP 39.970-000 – Telefone (03133) 3751-1710, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE. A Caixa Escolar “Antônio Olímpio de Morais” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2021, às 14:00 horas, Processo licitatório no 21/2021, Modalidade: Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar Ignácio Paes Leme torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/07/2021, às 10:00h horas, Processo Licitatório 02/2021 para aquisição kit Alimentação, usando saldo reprogramado e Termo Compromisso nº 947438/2021 Recurso PNAE, saldo reprogramado e Termo Compromisso 950967/2021 Recurso Contrapartida, beneficiar alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio e servidores com Alimentação Escolar. Modalidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo A Caixa Escolar Padre Damião realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar (Saldo Termo de Compromisso 817508/2016). Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/01/2017, às 13h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Abril de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (34)3235-3527, e-mail: [email protected], até o dia 04/05/2018 às 18:00 Horas. A Caixa Escolar Tancredo Neves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/04/2018, às 14:30 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite, Termo Compromisso nº 875724/2018, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo recursos da contrapartida do Governo Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola, que se localiza na Praça Frei Eugênio, n. 473 – Centro – CEP: 38010-280 – Telefone (34) 3332-3212, e-mail: [email protected]. br, até o dia 15/02/2018, às 17h30. Extrato de Edital Aquisição de gêneros alimentícios - Contrapartida A Caixa Escola

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFONSO MEGALE, localizada na Rua Duque de Caxias n° 621 – Borda da Mata – CEP 37564-000 – Telefone (35)3445-1316, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar. educacao.mg.gov.br 16 cm -29 884007 - 1 SRE PIRAPORA EXTRATO DE EDITAL PROCESSO DE LICITAÇÃO DE OBRASA CAIXA ESCOLAR OSWALDO MACHADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o CONTRATADOABAIXO RELACIONADO, sem ônus para o Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e MARCEL FERNANDES LIMA, representante legal do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso nº 2603°. PARTES