Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1122 sobre o valor atribuído na inicial ao pedido de indenização por dano moral. Em face da justiça gratuita concedida à autora, a execução PEDRO DE MEIRELLES fica suspensa até o prazo máximo de dois anos após o trânsito em Juiz do Trabalho Substituto julgado. CONCEDO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA A RECLAMANTE; CUSTAS PELA PRIMEIRA RECLAMADA, SEGUNDO MEMORIA

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 486 RECORRENTE: MARIA VILHENA DA SILVA Dra. Alana e Silva Dias e outros Votos RECORRIDA: CAIXA ESCOLAR AFONSO ARINOS Dr. Kaio de Araújo Flexa Acórdão Processo Nº RO-0001127-46.2016.5.08.0201 Relator GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO RECORRENTE MARIA VILHENA DA SILVA ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) ADVOGADO GERSON GERALDO DOS SANTOS SOUSA(OAB: 1739/AP) ADVOGADO JEA

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região redirecionamento da execução em face da devedora secundária, 1079 MACAPA/AP, 28 de abril de 2021. considerando-se não apenas o caráter alimentar do crédito, mas JESSE CENCI também o próprio interesse da Justiça, a quem incumbe velar pelo Juiz do Trabalho Substituto cumprimento eficaz de suas decisões”; V - Antes da Citação do devedor subsidiário, remetam-se

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1191 configurar-se o abuso da personalidade jurídica. Intimado(s)/Citado(s): Diante do exposto, declaro a responsabilidade do(s) sócio(s) abaixo, - IZAIAS DA COSTA COELHO com fulcro no artigo 50, do Código Civil, e artigo 790, II, do NCPC: JOSE CARLOS BARBOSA JUNIOR - CPF: 521.967.712-87 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PRISCILA DE MATOS FERREIRA - CPF: 000.627.24

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 881 PREFERENCIALMENTE, POR MEIO ELETRÔNICO, visto tratar-se Servidor de processo que tramita exclusivamente, via PJe - Processo Judicial Eletrônico, Justiça do Trabalho(Art. 246 do CPC); Para cumprimento da Sentença, com publicação no DEJT, na pessoa do advogado do devedor(Art. 513, § 2º, inciso I do CPC); Na pessoa do representante legal ou do procurador do réu(Art

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 559 ADVOGADO: JEAN E SILVA DIAS ADVOGADO: GERSON GERALDO DOS SANTOS SOUSA RECORRIDO: CAIXA ESCOLAR AFONSO ARINOS ADVOGADO: ARCY FRANCA TRINDADE RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA Acórdão Processo Nº ROT-0000675-10.2019.5.08.0208 Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO FILHO RECORRENTE LEONICE OLIVEIRA DA COSTA ADVOGADO ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS(OAB: 4005/AP) ADVOGADO PAULO VC

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 668 14052314293698000 Certidão Certidão 000001593936 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 14042514555110000 Notificação Notificação JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 000001393232 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ 14042414522642100 RESUMO RUA TOCANTINS, S/N, Rod. Norte-Sul, atrás da sede da Justiça Relatório de Cálculo Federal, INFRAERO, MACAPA - AP - CEP: 68908-058 000

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 152 RECORRENTE: MARIA DAS GRAÇAS CASTRO CAMARÃO Adv(a): Gerson Geraldo dos Santos Sousa RECORRIDA: CAIXA ESCOLAR AFONSO ARINOS Adv(a): Kaio de araujo Flexa Relatório Vistos, relatados e discutidos estes autos de recurso ordinário, oriundos da MM. 7ª Vara do Trabalho de Macapá, em que são partes, como recorrente, MARIA DAS GRAÇAS CASTRO CAMARÃO e, como recorrida, CA

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 993 MACAPA, 23 de Julho de 2018. MACAPA, 23 de Julho de 2018. VALTERNAN PINHEIRO PRATES FILHO Juiz do Trabalho Substituto VALTERNAN PINHEIRO PRATES FILHO Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTOrd-0000399-50.2017.5.08.0207 AUTOR LEONICE OLIVEIRA DA COSTA ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) ADVOGADO GERSON GERALDO DOS SANTOS SOUSA(OAB: 1739/AP) ADVOGADO

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 2553 EXECUTIVO NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS, O CHAMADO "CONTRATO DE GAVETA" (CONTRATO DE COMPRA E VENDA NÃO REGISTRADO EM CARTÓRIO), É AMPLAMENTE CONHECIDO E TOLERADO PELA JURISPRUDÊNCIA, DESDE QUE INEXISTENTE MÁ-FÉ OU INDÍCIOS DE FRAUDE À EXECUÇÃO. A JURISPRUDÊNCIA DO C. STJ CONSIDERA QUE AUSENTE O REGISTRO DE PENHORA OU ARRESTO EFETUADO SOBRE O IMÓVEL, NÃO SE PODE S