Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 PROCESSO :1026038-10.2014.8.26.0562 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : R.A.T.O.N. ADVOGADO : 185172/SP - Caio Feijo Ferreira ALIMENTANTE : C.N.N. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1026039-92.2014.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : LOCALL INFORM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2492 ADVOGADO : 185172/SP - Caio Feijo Ferreira REQDO : P.V.P.J. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1034604-40.2017.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio Fernandes Neto ADVOGADO : 257726/SP - Paolo Eduardo Roverato Dias Martins Pereira REQDO : Frederico Santos do Nascim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 840 781 expedido, tornem os autos imediatamente conclusos para análise dos requerimentos de fls 703/707. Int. - ADV ANDREA BUENO MELO OAB/SP 135272 - ADV ORLANDO ASSUMPCAO GUIMARAES OAB/SP 6696 - ADV MARCELLO MOTTA OAB/SP 34742 - ADV CAIO FEIJO FERREIRA OAB/SP 185172 - ADV ALEXANDRE SILVERIO GEBARA DOS SANTOS OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2158 REQDA : TELEFONICA BRASIL S/A VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018272-32.2016.8.26.0562 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : M.P.L. ADVOGADO : 308186/SP - Patricia Alves Santos Cistolo ALIMENTANTE : R.L.A. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1018273-17.2016.8.26.0562 CLASSE :ALIMENTO

Publicações Judiciais I ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. O princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput), no seu núcleo essencial, revela que o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos oriundos de relação jurídico-tributária, os quais devem observar os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito; nas hipóteses de relaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 780 EDUARDO DA SILVA TAVARES (OAB 155710/SP), PATRICIA ALVES SANTOS (OAB 308186/SP) Processo 1007197-30.2015.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - D.F.A. - Defiro, ao autor, os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Ao Ministério Público. - ADV: TATIANA TEIXEIRA SABOYA (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2349 1091 EMANUEL MENDES BEZERRA (OAB 189546/SP), ROBERTA BARROS PINTO (OAB 188803/SP) Processo 1015772-90.2016.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.T.C. - J.F.T.C. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e torno o feito extinto, com resolução do mérito, com amparo n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 867 ADV: CAIO FEIJO FERREIRA (OAB 185172/SP), MARIA FERNANDA AMORIM DA SILVA (OAB 98947/SP), VINICIUS BURTI MARTINS (OAB 309942/SP), TATIANA TEIXEIRA SABOYA (OAB 198094/SP) Processo 1010460-07.2014.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.G.C.P. - Ciência do ofício devolvido de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1006 Processo 1008825-88.2014.8.26.0562 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.B.N.V. - - S.R.V. - E.S.P.F.E.E.S. - Fls. 94: atendam os requerentes. Int. - ADV: VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), THIAGO ARREBOLA MOTTA (OAB 254595/ SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1118 SP) Processo 1037325-96.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Guarda - R.S.S. - A.S.S. - Vistos. Fls. 307/308: Melhor analisando os autos, verifico que a guia de depósito de fls. 78 refere-se às despesas da Assistente Social e da Psicóloga. Nos termos do despacho de fls. 68/69, intime-se o sr. Perito par