Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 050/2020 Retifica os Atos de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referentes aos servidores:Botelhos – EE João de Souza Gonçalves, MaSP 8294142-1, Sidnéia Aparecida Mendes Lemes, PEB3/IIIP, Ato nº 022/2020, publicado em 07/02/2020, por motivo de progressão na carreira, onde se lê: referente ao PEB3/IIIO, leia-se: referente ao P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 050/2020 Retifica os Atos de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referentes aos servidores:Botelhos – EE João de Souza Gonçalves, MaSP 8294142-1, Sidnéia Aparecida Mendes Lemes, PEB3/IIIP, Ato nº 022/2020, publicado em 07/02/2020, por motivo de progressão na carreira, onde se lê: referente ao PEB3/IIIO, leia-se: referente ao P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 04/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 695808-6, Elenice Caixeta de Oliveira, a partir de 6/2/2019, referente ao PEB III P, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Santos, ANEI2E, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/15; Masp 1061307-3-01, Soraia Dias Tavares, ANEI2E, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/15; FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 18/15 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE de Liberdade, Masp 639201-3-01, Rosemary Lopes Meireles, PEBIIO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença à Gestante - Ato nº 018/2018 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Antônio Carlos, EE. “José Gonçalves de Araújo”, MaSP: 1335876-7, Priscilla Discaciati Costa Dias, PEB I A, Nº de Admissão 2, a partir de 28/09/2018. Licença Paternidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO Portaria/SRE Sete Lagoas nº 209/2016 A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Caetanópolis, MaSP 979.687-1, C.R.S.W., PEBIIG, cargo 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO Portaria/SRE Sete Lagoas nº 210/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2023 RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora: Sete Lagoas, E. E. Doutor Ulisses Vasconcelos, MaSP 930.624-2, Cláudia Cristine Calixto Gonçalves, PEBIIC, admissão 02, Ato nº 008/2023, publicado em 07/01/2023, por motivo de incorreção no MaSP: onde se lê: MaSP 930.524-2, leia-se: MaSP 930.624-2. 25 1741841 - 1 ANULAÇÃO - ATO Nº 28/2023 ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E. E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SRE de Uberaba ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 01/2020 Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Campos Altos, EE Pe Clemente de Maleto, Roseane Maria da Silva Furtunato Andrade, MaSP: 1348655-0; para: Roseane Maria Silva Furtunato. ABONO FAMÍLIA – Ato nº 01/2020 Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Campos Al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SRE de Uberaba ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 01/2020 Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Campos Altos, EE Pe Clemente de Maleto, Roseane Maria da Silva Furtunato Andrade, MaSP: 1348655-0; para: Roseane Maria Silva Furtunato. ABONO FAMÍLIA – Ato nº 01/2020 Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Campos Al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo SRE de Pirapora Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 10/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/12, à servidora: Várzea da Palma – EE. Joaquim de Paula Ferreira – Flávia Araújo França Sampaio, MaSP 443138-3, EEB1I, adm. 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício