Diário Oficial ● 11/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.212 73 Segunda-feira, 11 DE MAIO DE 2020 153/2018 - SEMGOF, de 1º de Junho de 2018 e em cumprimento ao disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, DECIDE: Art. 1º. Nomear os servidores abaixo designados como agentes fiscalizadores dos contratos referentes a Dispensa de Licitação para Aquisição de Medicamento Unizinco Para Tratamento de Pacientes com Infecção de Sars-Cov-2 em Decorrência da Pandemia do Covid-19 Para Secretaria Mun

Diário Oficial ● 02/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.131 95 Segunda-feira, 02 DE MARÇO DE 2020 engenharia para a construção de espaço de academia na praça dos sonhos no Município de Marabá/PA no bairro São Felix. Empresa: M D SERVIÇOS E ENGENHARIA, Valor R$ R$ 129.571,44 (cento e vinte nove mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos), Assinatura 26/02/2020 Vigência: 31/12/2020. Fábio Cardoso Moreira, Secretaria Municipal de Obras. Protocolo: 528473 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 2618 BARRETO - SP - Decisão de fls. 92: Vistos, Recebo a apelação interposta pelo requerido a fls.85/91, em seu duplo efeito. Às contrarrazões. Isento de recolhimento do preparo da apelação e despesas com o Porte de Remessa e Retorno de Autos, nos termos do artigo 6º da Lei 11.608/2003. Em seguida, remet

Diário Oficial ● 27/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33881 93 Segunda-feira, 27 DE MAIO DE 2019 R$ 300,00. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666 e alterações. Dotação Orçamentária: Lei Municipal nº 1.012/2018-LOA. 01010103100022001- Manutenção da Câmara Municipal. 339039-Outros Serviços de Terceiros-PJ. Vigência: 15/01/2019 à 31/12/2019. Data da Assinatura: 15/01/2019 - Celso Antônio Nascimento das Mercês Presidente da Câmara Municipal de São João de Pirabas. EXTRATO DE PUBLIC

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 1424 Carvalho. Manual de Direito Administrativo 21ª. ed. Rio de Janeiro: constitui parte integrante deste dispositivo, decido julgar Editora Lumen Juris, 2009. p. 19) (grifei e destaquei). IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente Reclamação Trabalhista movida por ADALBERTO ÂNGELO Ante o fato do autor não ter se desincumbido do seu ônus CUSTÓDIOem face do M

Diário Oficial ● 25/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33812  93 Segunda-feira, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 F R COMERCIO DE COUROS LTDA CNPJ nº. 06.897.301/0001-46, torna público que requereu junto à SEMMA/STM, Licença de Operação - LO sob protocolo n°. 174/2019, para desenvolver a atividade de Salgadeira de couros e calcinação de bile bovina, em Santarém/PA. Protocolo: 409426 ESTADO DO PARÁ MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS-SAAEP ERRATA Na publicação do diário IOEPA, nº

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1569 O Rdo contesta o pleito, aduzindo que o autor não tem direito ao no dia imediato àquele em que o empregado completar o benefício posto que este não tem previsão na Lei Orgânica quinquênio, independente de qualquer requerimento do Municipal. interessado”. Sustenta, ainda, que a LC nº 002/93 trata do regime jurídico dos Desse modo, e considerando o tempo d

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 1276 primeira, de modo que só se pode conceber a atividade advocatícios. administrativa diante dos parâmetros já instituídos pela atividade De igual sorte, indefiro o pleito em relação à indenização por perdas legisferante. Por isso é que administrar é função subjacente à de e danos em virtude dos honorários contratuais, porquanto se trata legislar. O p

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6997/2020 - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 2608 Narra que, com a proximidade das eleições ante o novo calendário eleitoral de 2020, existem outros prazos além da convenção partidária que já houve, tais como, pedidos de registro de candidatura que se encerra em 26/09/2020 e início da propaganda eleitoral em 27/09/2020. Explica que, em seu pedido administrativo de revisão do acórdão que julgou a prestação de contas, constou a alegaçã

Diário Oficial ● 01/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33550  79 Quinta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS COMERCIAIS CONCORRÊNCIA 3/2017-008SEMOB O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS comunica a todos os interessados que a sessão de Abertura das Propostas Comerciais referentes ao processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA 3/2017-008SEMOB, que tem como objeto a Construção de Pontes P