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Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1280 para: a) conceder a guarda provisória dos filhos à genitora, b) determinar o afastamento do requerido do lar, bem como para que mantenha distância de 500 metros da autora e dos filhos; c) indeferir o pedido liminar de divórcio; d) fixar alimentos provisórios para os menores em valor correspondente a 1 (um) salário mínimo par
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1375 a ser reconhecido na sentença final, e estiver presente “o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”, requisitos que, como se sabe, são concorrentes. Aqui, em que pesem os argumentos da petição inicial, não há evidência da probabilidade do direito alegado. Não há prova cabal de que o médico doutor Ben
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1572 apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazêlo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Tatiane de Oliveira (OAB: 410040/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 1526588-53.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 380 PROCESSOS ENTRADOS EM 12/07/2019 0000162-45.2014.8.26.0150; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Cosmópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000162-45.2014.8.26.0150; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Maycon Willians Benedicto da Silva; Advogado: Reginaldo Aparecido Pereira (OAB: 115815/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1834 o exposto, julgo improcedente a denúncia para absolver JONATHAN CARLOS DE SOUSA, qualificado às fls. 18, fazendo-o com fundamento no artigo 386, inciso VII do Código de Processo Penal. P.R.I.C.”.; - ADV: LEANDRO PEREIRA ALCANTARA (OAB 262252/SP), FILIPE BENICIO SILVA (OAB 324579/SP), SIDNEY MANOEL DO CARMO (OAB 3122
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 777 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São José do Rio Preto - Autor: Celso Antônio dos Santos - Réu: Marcelo Jose Pozari - Réu: Adriana Zanchetta Barbosa - Réu: Atilio Marcelo Pissolatti - Réu: Rosemara Reis Pissolatti - Vistos etc., 1. Complemente o autor a petição inicial, ju
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 24 2168954-48.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara da Família e das Sucessões; Nº origem: 1003535-59.2018.8.26.0269; Assunto: Reconhecimento / Dissolu�
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